O PRO-REG (também) voltou!
Lucia Helena Salgado O PRO-REG está de volta. O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, criado…
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Onde estão as mulheres nas negociações de M&A no Brasil?
Danielli Gilbert de Souza L´Apiccirella Essa foi uma pergunta que fiz infinitas vezes ao sentar-me às mesas para negociar operações…
Risco Regulatório, Governança e o PDL 365 sobre a TUST
Katia Rocha A agenda para transição energética Brasileira, ao contrário dos países desenvolvidos, já parte de uma posição de destaque.…
Colegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica
Maria Augusta Sampaio Ferraz Antes de falarmos sobre o tema principal do presente artigo, qual seja, colegialidade e precedentes, faz-se…
André Lara Resende, Stiglitz e James Galbraith: suas contribuições relevantes ao debate sobre políticas públicas
Marco Aurélio Bittencourt O seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo BNDES, contribuiu de forma contundente para a posição já…
Prova antecipada no direito concorrencial administrativo sancionador brasileiro
Mauro Grinberg Não há memória de medidas antecipadas de produção de prova no direito concorrencial administrativo brasileiro. Todavia, em se…
Os fantasmas se divertem
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Evolução, Inovação e Concorrência no Mercado Financeiro
Leandro Oliveira Leite O sistema financeiro é a espinha dorsal de qualquer economia, funcionando como um mecanismo crucial de intermediação…
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª Turma do STJ
André Santa Cruz & Jaylton Lopes Jr. Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil…