Risco Regulatório, Governança e o PDL 365 sobre a TUST
Katia Rocha A agenda para transição energética Brasileira, ao contrário dos países desenvolvidos, já parte de uma posição de destaque.…
Artigos de opinião
Leia maisRisco Regulatório, Governança e o PDL 365 sobre a TUST
Colegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica
Maria Augusta Sampaio Ferraz Antes de falarmos sobre o tema principal do presente artigo, qual seja, colegialidade e precedentes, faz-se…
André Lara Resende, Stiglitz e James Galbraith: suas contribuições relevantes ao debate sobre políticas públicas
Marco Aurélio Bittencourt O seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável, patrocinado pelo BNDES, contribuiu de forma contundente para a posição já…
Prova antecipada no direito concorrencial administrativo sancionador brasileiro
Mauro Grinberg Não há memória de medidas antecipadas de produção de prova no direito concorrencial administrativo brasileiro. Todavia, em se…
Os fantasmas se divertem
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Evolução, Inovação e Concorrência no Mercado Financeiro
Leandro Oliveira Leite O sistema financeiro é a espinha dorsal de qualquer economia, funcionando como um mecanismo crucial de intermediação…
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª Turma do STJ
André Santa Cruz & Jaylton Lopes Jr. Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil…
O Novo Arcabouço Fiscal e o efeito pró-cíclico do Resultado Primário
Elvino de Carvalho Mendonça Já falamos neste espaço que o Novo Arcabouço Fiscal é uma regra fiscal de teto gastos,…
Medidas Preventivas no processo administrativo sancionador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Mauro Grinberg Medidas preventivas fazem parte da lei e são com frequência invocadas no Cade. Todavia, nem a Superintendência Geral…