PinCade em Brasília: Uma Imersão no Antitruste
Nathan de Oliveira Salani Athaide
O Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade) é uma iniciativa de imenso valor para estudantes e pesquisadores interessados no Direito da Concorrência. Ao longo das quatro semanas de participação na 44ª edição do programa, tive a oportunidade de aprofundar meus conhecimentos, desenvolver habilidades práticas e estabelecer conexões valiosas com profissionais da área.
Minha experiência na unidade de lotação, a Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral (CGAA8/SG), foi enriquecedora desde o início. Com a supervisão de servidores experientes, pude acompanhar de perto a investigação de cartéis em licitações públicas, um dos temas mais desafiadores no campo do antitruste. A atenção e orientação da equipe foram fundamentais para que eu compreendesse a complexidade dos processos administrativos e a importância da atuação do Cade na preservação do ambiente concorrencial.
A possibilidade de aprofundar minhas reflexões sobre colusões algorítmicas foi outro aspecto marcante da minha experiência. Sob a orientação de profissionais altamente capacitados, como Carolina Saito, Cynthia Bezerra, Leila Girardi, Renato Osório, Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar e Vladimir Gorayeb, analisei casos concretos e avaliei os impactos dos algoritmos de precificação no Direito da Concorrência. A revisão da jurisprudência internacional permitiu compreender como diferentes jurisdições tratam o tema e quais são os limites do enforcement antitruste para coibir práticas abusivas nesse campo.
Além disso, tive a oportunidade de conversar com diversos servidores da autarquia, marcando reuniões para tratar de temas de minha pesquisa sobre algoritmos de precificação, bem como de questões mais amplas, como carreira e futuro profissional. Essas interações foram fundamentais para expandir minha compreensão sobre as possibilidades de atuação no campo do Direito da Concorrência e os desafios da carreira jurídica.
A interação com Carlos Eduardo Veras Neves, Felipe Roquete e Marcus Vinicius Silveira de Sá contribuiu significativamente para a minha compreensão sobre os desafios da regulação e da investigação desses fenômenos. Além disso, o contato com Andrea Freire e Raquel Mazzuco Sant’Ana Possamai foi essencial para ampliar minha percepção sobre a negociação de Termos de Compromisso de Cessação, tema diretamente relacionado à minha pesquisa de Iniciação Científica.
O Programa não se restringiu apenas à experiência na CGAA8. As visitas guiadas em Brasília foram momentos de grande aprendizado e reflexão. Tive a oportunidade de conhecer a sede da Advocacia-Geral da União (AGU), a Presidência da República e o Palácio do Itamaraty, compreendendo de forma mais ampla a interação entre os diversos órgãos governamentais e a sua relevância para a formulação de políticas públicas. Em especial, conhecer a AGU abriu meus olhos para a possibilidade de seguir uma carreira na advocacia pública aliada à defesa da concorrência, o que se tornou uma consideração importante para meu futuro profissional.
O Curso Aplicado de Defesa da Concorrência foi outro ponto alto do programa. Ministrado por integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e por professores especializados, o curso proporcionou uma imersão teórica e prática em temas essenciais, como regulação econômica, administração pública e relações internacionais. As discussões promovidas ao longo das aulas permitiram o intercâmbio de ideias e reflexões sobre os desafios e as tendências do antitruste.
Por fim, mas não menos importante, destaco as amizades construídas ao longo dessa jornada. O convívio com colegas que compartilham do mesmo interesse pela defesa da concorrência tornou essa experiência ainda mais enriquecedora. Os laços criados vão muito além do PinCade, são amizades que levarei para a vida e que pretendo rever no futuro. As trocas de conhecimentos e vivências foram fundamentais para ampliar minha visão sobre a atuação do Cade e fortalecer laços que certamente perdurarão.
Durante essas 4 semanas, ficou evidente que esse intercâmbio exerce um papel fundamental na função educativa do Cade, contribuindo para disseminar a cultura pró-concorrencial no Brasil. Isso porque, ao proporcionar uma imersão teórica e prática a estudantes de diversas regiões do país, o programa incentiva uma maior compreensão sobre a relevância da defesa da concorrência para a economia e para o bem-estar social. Essa iniciativa não apenas fortalece o conhecimento acadêmico e profissional dos participantes, mas também promove a construção de uma sociedade mais consciente sobre a importância da livre concorrência e da atuação dos órgãos reguladores.
Expresso minha profunda gratidão ao Cade, aos servidores e a todos que tornaram essa vivência possível. O PinCade foi uma experiência transformadora, que reafirmou meu interesse pelo antitruste e consolidou minha trajetória nesse campo. Espero que muitos outros estudantes possam ter essa mesma oportunidade e se inspirar a contribuir para a construção de um ambiente concorrencial mais justo e eficiente no Brasil.