• Julho 22, 2024
• Artigos de opinião, Maria Augusta Sampaio Ferraz

O limite da atuação dos tribunais superiores na formação de teses

Ler maisO limite da atuação dos tribunais superiores na formação de teses

• Outubro 31, 2023
• Artigos de opinião, Maria Augusta Sampaio Ferraz

Colegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica

Ler maisColegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica

• Setembro 18, 2023
• Artigos de opinião, Maria Augusta Sampaio Ferraz

A necessidade de regulamentação do Filtro de Relevância do Recurso Especial

Ler maisA necessidade de regulamentação do Filtro de Relevância do Recurso Especial