Nesta quinta-feira (23), os novos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram o primeiro encontro do ano para debater e realizar votações acerca de temas previstos na pauta divulgada na semana anterior. Diante dos 4 itens pautados, apenas 3 foram devidamente analisados, enquanto o terceiro item de discussão foi retirado e teve resolução adiada. 

Conduzida pela Diretora-Geral, Patrícia Huguenin Baran, a reunião, iniciada às 14h (no horário de Brasília) teve duração aproximada de 30 minutos. Com a presença dos demais diretores, Symone Araújo, Daniel Maia Vieira e Fernando Moura, os processos administrativos foram devidamente votados e discutidas pelos membros da ANP. 

ANP toma primeiras decisões do ano

Em primeiro instante, o processo 48610.220139/2024-00, acerca da conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), referente ao Gasoduto “Subida da Serra”, foi rapidamente votado e aprovado com quatro votos favoráveis e nenhum contrário. 

Simone Araújo, Diretora-Relatora responsável pelo segundo processo previsto na pauta da reunião, expôs o processo relacionado à revogação da autorização da instalação da Usina Santa Rosa. Após apresentação do caso por parte do membro da diretoria, a análise do corpo colegiado classifica a atitude revogatória como “adequada ao caso” devido ao status de Licença Negada à empresa. De maneira unânime, o segundo tópico foi votado e aprovado.

Como terceiro item na pauta oficial, a análise do tópico relativo ao Campo de Córrego Dourado (Bacia do Espírito Santo) foi retirada da agenda da reunião da ANP e submetida a resolução posterior pelo Diretor-Relator responsável, Fernando Moura. Em seguida, iniciou-se a apresentação, pelo mesmo membro da diretoria, do processo tangente às Jazidas Compartilhadas de Berbigão e de Sururu.

Diante do tema pautado no último tópico da reunião, Moura aponta, com posterior apoio unânime do corpo colegiado da ANP, problemáticas alusivas ao desempenho das explorações das jazidas compartilhadas no Pré-Sal da Bacia de Santos. Com observações referentes à geologia das áreas exploradas e às análises iniciais realizadas em 2019 perante a sondagem da região, o Diretor-Relator propõe alterações e adequações às atividades da Petrobrás no campo, que devem ser devidamente seguidas nos próximos meses. 

Por Isabela Pitta

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Um oferecimento de:

O mestre em Direito foi indicado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a cadeira de diretor da ANP. Enquanto o cargo não é aprovado, Patricia Huguenin Baran atua como substituta.

Com o fim do mandato de Rodolfo Saboia no dia 22 de dezembro de 2024, o cargo de diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aguarda a aprovação, por parte do Senado, do novo indicado ao posto. Para as vagas abertas ao fim de gestões, Lula indicou 17 nomes para cadeiras de diretores. Dentre o seleto grupo, Artur Watt Neto foi sugerido para assumir o posto de maior prestígio na ANP.

Diretamente da ocupação conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), o bacharel e mestre em Direito pela UERJ aguarda a sabatina do Senado para, caso aprovado, assumir como novo Diretor-Geral da agência reguladora de combustíveis. De Procurador Federal pela Advocacia Geral da União a professor de Direito Internacional e Indústria do Petróleo, Artur Watt deve assumir, ao lado de Pietro Mendes (atual secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia), a diretoria.

Como Diretor da Autarquia, para ocupar o posto de Cláudio Jorge Martins de Souza, o doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela UFRJ acompanha a espera do próximo diretor geral da ANP. Com mais de 15 anos de experiência no ramo de combustíveis, Pietro Mendes, especialista em regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, deve assumir posto na diretoria de Artur Watt Neto.

Entretanto, enquanto a sabatina do Senado segue em espera, Patricia Huguenin Baran, que presta serviços para a ANP desde 2005, atua como Diretora-Geral Interina desde 23 de dezembro de 2024. A bacharel em Ciências Econômicas é mestre em Economia e especialista em Regulação e Defesa da Concorrência na área de Energia.

Matéria por Isabela Pitta

Imagem: Reprodução/ Instagram/ @wattneto

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