Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.01 a 05.01
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade,...
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ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição11/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição10/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição10/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição10/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição10/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição009/2023Consulta PúblicaNormatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição008/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E...