Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.10 a 06.10
ANACConsulta Pública nº 09/2023Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis...
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ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição007/2023Consulta PúblicaAVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Consulta PúblicaAprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição005/2023Consulta PúblicaAprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição004/2023Consulta PúblicaPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição004/2023Consulta PúblicaPLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição003/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2023Consulta PúblicaNorma de referência que dispõe sobre as condições gerais para...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2023Consulta PúblicaRevisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro...
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