Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas das agências reguladoras do Brasil.
ANACConsulta Pública nº 01/2024Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da...
ANACConsulta Pública nº 01/2024Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade,...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2024Audiência PúblicaProposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da ANA no...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...