Consultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03
ANACConsulta Pública nº 01/2024Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da...
ANACConsulta Pública nº 01/2024Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade,...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2024Audiência PúblicaProposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da ANA no...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade,...
ANANúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição11/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação...