Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers…...
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 6/2022 Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31 (Apartados de Acesso…...
28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Agendada Sessão anteriorOutra sessão Próxima sessão Início previsto: 16:00 Pauta 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE…...
Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe…...
Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração…...
DESPACHO Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Inquérito Administrativo nº 08700.002501/2022-69 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica,…...
ANEEL ANP ANM Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23…...