Legislação publicada – 27.02 a 03.03
Legislação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Câmara dos Deputados Proposições legislativas apreciadas 02.03 PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas…
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas…

Governador do Amapá e dirigentes ANA dialogam sobre parcerias em temas de recursos hídricos e saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por…...
Cade e Ibrac promovem debate sobre setores de portos e aviação civil nesta sexta-feira (03/03) Pauta da sessão de julgamento…...
DESPACHOS DE 1º DE MARÇO DE 2023 Nº 282 – Ato de Concentração nº 08700.001275 Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 02/03/2023 às 09:00 Matérias apreciadas 01.03 MPV 1139/2022 – Altera a…
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que cria o programa Crédito da Mulher Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 01/03/2023…

Uso de máscaras em aeroportos e aeronaves não é mais obrigatório Ao tomar a decisão, a Anvisa manteve outras medidas…...