Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Cade avaliará a compra, pela Braskem, de ações da Ventos de Santo Artur FTC to Host Workshop on “Recyclable” Claims…...
. DESPACHO Nº 254, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Inquérito Administrativo n° 08700.006476 Representada: XP Investimentos Corretora de Câmbio,…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 01/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal Não há sessão de…
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool As desonerações e o retorno parcial das…
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
FTC and CFPB Seek Public Comment on How Background Screening May Shut Renters out of Housing Commission sends Statement of…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 51/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo nº 08700.001163/2023-29 No Despacho Decisório nº 44/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário…
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pauta do Plenário inclui…