Notícias do Legislativo – 10.04
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisNotícias do Legislativo – 10.04
Pauta legislativa (semana) – 10.04 a 18.04
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 10.04 a 14.04
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
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Clipping da Concorrência – 10.04
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (12/04) é publicada. Confira! FTC Action Leads to Civil Penalties, Strict Requirements…...
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DOU do CADE – 10.04
RETIFICAÇÃO Na Ata de julgamento da 209ª SOJ, publicada no DOU de 15 de março de 2023, seção 1, página…...
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Legislação Publicada – 03.04 a 07.04
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Notícias da Regulação – 06.04
ANEEL promove seminário sobre o Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT) O evento híbrido acontece na próxima quarta (12)…...
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Clipping da Concorrência – 06.04
Notícias Cade divulga Relatório Integrado de Gestão 2022 Daily News 05 / 04 / 2023 Microsoft / Activision Blizzard merger…...
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DOU do CADE – 06.04
PAUTA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Dia: 12/04/2023 Hora: 10:00…...
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