Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Alteração de requisitos para transporte de itens da sob a UN 1169 Nova classificação terá regra de transiçãoCompartilhe: Compartilhe por…...
FTC Extends Public Comment Period on Its Proposed Rule to Ban Noncompete Clauses Until April 19 FTC Sends Nearly $2.4…...
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023 Nº 307 – Ato de Concentração nº 08700.001129 Requerentes: BCLV Comércio de Veículos…...
Câmara dos Deputados Terça-feira Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 07/03/2023 às 13:55 Senado Federal Terça-feira 07/03/2023 – Sessão Deliberativa…
ANA Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Audiência Pública 1/2023 Audiência Pública, com o objetivo de obter…...
Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…
ANA aborda monitoramento das normas de referência e cadastro de entidades reguladoras infranacionais de saneamento em 8 de março Compartilhe:…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/03) é publicada. Confira! National Consumer Protection Week 2023 Begins Sunday, March…...
DESPACHO Nº 306, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Ato de concentração nº 08700.008498 Requerentes: Oswaldo Cruz Química Indústria e…...