DOU do CADE – 15.03
ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023 Às 10h04 do dia 08 de março…...
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Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Notícias do Legislativo – 14.03
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Texto permite emissão de liminar para…
Pauta legislativa – 14.03
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária –…
DOU do CADE – 14.03
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 Processo nº 08700.001728/2023-78 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE…...
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Notícias da Regulação – 14.03
Aviso de Audiência Pública sobre Regulamentação da DIEF/CFEM Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência…...
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Clipping da Concorrência – 14.03
Cade abre seleção para consultoria técnica para elaboração de manual sobre trustee FTC Submits Annual Budget Request to Congress Commission…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 13.03 17.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
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Pauta Legislativa – 14.03 a 16.03
Câmara dos Deputados Pauta ainda não disponível Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1.…
Notícias da Regulação – 13.03
Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de…...
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