Pauta Legislativa – 22.03
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 22/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições legislativas apreciadas Senado Federal 22/03/2023 –…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisPauta Legislativa – 22.03
Clipping da Concorrência – 22.03
FTC Files Amicus Brief in Sage Chemical vs. Supernus Pharmaceutical Supporting Competition in the Market for Drug Used to Treat…...
DOU do CADE – 22.03
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Nº 352/2023 – Ato de Concentração nº 08700.001634 Requerentes: All4Labels Gráfica do Brasil…...
Pauta legislativa – 21.03
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº…
Notícias da Regulação – 21.03
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do…...
Clipping da Concorrência – 21.03
Amicus curiae – Tunstall – French-speaking Business Court of Brussels Competition Commission launches “Cartel Hunters – Learn more about the…...
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 20.03 a 24.03
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre…...
Pauta legislativa – 21.03 a 23.03
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº…
Notícias do Legislativo –
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…