Notícias do Legislativo – 19.04
Câmara pode votar duas medidas provisórias nesta quarta Uma das MPs trata de isenção fiscal para empresa aérea, a outra…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisNotícias do Legislativo – 19.04
Pauta Legislativa – 19.04
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:19/04/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 18.04 Cancelada a apreciação…
Clipping da Concorrência – 19.04
Notícias FTC Order Requires Motocross and ATV Parts Maker Cycra to Pay for Falsely Claiming Its Products Were Made in…...
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DOU do CADE – 19.04
ATA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Às 10h10 do dia 12 de…...
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Clipping da Concorrência – 18.04
FTC Testifies Before House Energy & Commerce Subcommittee Antitrust: Commission prolongs validity of Motor Vehicle Block Exemption Regulation and updates…...
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DOU do CADE – 18.04
ATA DA 89ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023 Dia: 13/04/2023 Hora: 17h47 Presidente: Alexandre Cordeiro…...
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Pauta Legislativa (semana) – 17.04 a 20.04
Senado Federal 18.04.2023 PautaSessão Conjunta ConvocadaSemipresencialDestinada à deliberação dos Vetos nº s 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39,…
Notícias da Regulação – 17.04
Anatel aprova multas à Tim por descumprimento de termo de ajustamento de conduta Decisão foi tomada por unanimidade em reunião…...
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Consultas e Audiências Públicas das agências reguladoras – 17.04 a 20.04
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
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