Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANS realiza 15ª reunião da Cosaúde Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido…...
Cade e Anatel debatem mercado de telecomunicações Cade lança estudo sobre mercados de telecomunicações FTC Staff Seeks Court Order Preventing…...
DESPACHO Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023 ARQUIVAMENTO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Inquérito Administrativo nº 08700.005164/2021-81 Representante: Procuradoria Federal Especializada…...
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (12/04) é publicada. Confira! FTC Action Leads to Civil Penalties, Strict Requirements…...
RETIFICAÇÃO Na Ata de julgamento da 209ª SOJ, publicada no DOU de 15 de março de 2023, seção 1, página…...
