Pauta legislativa – 28.03
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:28/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 28/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Notícias da Regulação – 28.03
ANTAQ aprova abertura de audiência pública para terminal no Porto de Itaguaí (RJ) Essa é a primeira consulta pública autorizada…...
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Clipping da Concorrência – 28.03
Superintendência-Geral do Cade assina o 109º acordo de leniência e instaura processo administrativo Cade e Anatel promovem debate sobre mercados…...
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DOU do CADE – 28.03
SG INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 08700.001405/2023-84 (Apartado de Acesso Restrito ao Cade e aos Representados nº 08700.001407/2023-73). Representante:…...
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Notícias do Legislativo – 27.03
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília Deputado que coordena a Frente Parlamentar Municipalista teme a queda na…
Pauta Legislativa (semana) – 27.03 a 31.03
. Câmara dos Deputados Segunda-Feira Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 27/03/2023 às 17:00 Pauta Ainda não disponível Senado…
Consultas e Audiências Públicas – 27.03
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS…...
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Notícias da Regulação – 27.03
ANTT realiza a 2ª sessão pública sobre a Rota do Pantanal Contribuições por escrito podem ser feitas até o dia…...
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Clipping da Concorrência – 27.03
Superintendência do Cade recomenda condenação em caso de convite à cartelização no mercado de etanol Cade realizou sessão de distribuição…...
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