Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros…...
Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio…...
Oferecimento: Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (08/02) FTC, DOJ Issue Fiscal Year 2021 Hart Scott Rodino Premerger Notification…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 204 Ato de Concentração nº 08700.000838 Requerentes: DBOAT I Fundo de…...
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Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº…...
Oferecimento: Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara Ação em tramitação no STF e com parecer…...