Pauta legislativa – 06.03
Câmara dos Deputados Terça-feira Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 07/03/2023 às 13:55 Senado Federal Terça-feira 07/03/2023 – Sessão Deliberativa…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 06.03 a 10.03
ANA Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Audiência Pública 1/2023 Audiência Pública, com o objetivo de obter…...
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Notícias do Legislativo – 06.03
Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook…
Notícias da Regulação – 06.03
ANA aborda monitoramento das normas de referência e cadastro de entidades reguladoras infranacionais de saneamento em 8 de março Compartilhe:…...
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Clipping da Concorrência – 06.03
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/03) é publicada. Confira! National Consumer Protection Week 2023 Begins Sunday, March…...
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DOU do CADE – 06.03
DESPACHO Nº 306, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Ato de concentração nº 08700.008498 Requerentes: Oswaldo Cruz Química Indústria e…...
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Legislação publicada – 27.02 a 03.03
Legislação
Pauta Legislativa – 03.03
Câmara dos Deputados Proposições legislativas apreciadas 02.03 PL 1883/2021 – Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas…
Notícias do Legislativo – 03.03
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas…