Notícias do Legislativo – 22.03
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Proposta teve origem no Senado e segue para…
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência Proposta teve origem no Senado e segue para…

ANTAQ divulga levantamento sobre equidade de gênero no setor aquaviário Pesquisa feita pela agência contou com dados de 302 empresas…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 22/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições legislativas apreciadas Senado Federal 22/03/2023 –…
FTC Files Amicus Brief in Sage Chemical vs. Supernus Pharmaceutical Supporting Competition in the Market for Drug Used to Treat…...
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Nº 352/2023 – Ato de Concentração nº 08700.001634 Requerentes: All4Labels Gráfica do Brasil…...
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº…

Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do…...
Amicus curiae – Tunstall – French-speaking Business Court of Brussels Competition Commission launches “Cartel Hunters – Learn more about the…...
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre…...