Notícias do Legislativo – 01.03
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool As desonerações e o retorno parcial das…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Notícias da Regulação – 01.03
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
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Clipping da Concorrência – 01.03
FTC and CFPB Seek Public Comment on How Background Screening May Shut Renters out of Housing Commission sends Statement of…...
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DOU do CADE – 01.03
DESPACHO DECISÓRIO Nº 51/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo nº 08700.001163/2023-29 No Despacho Decisório nº 44/2023/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao…...
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Pauta Legislativa – 28.02
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário…
Notícias do Legislativo – 28.02
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pauta do Plenário inclui…
Notícias da Regulação – 28.02
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 27.02 a 03.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
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Clipping da Concorrência – 28.02
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers…...
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