DOU da Saúde – 02.02
Oferecimento: ANS RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 518, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da…...
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Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DOU do CADE – 02.02
Oferecimento: PAUTA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Dia: 08/02/2023 Início: 10…...
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Pauta legislativa – 02.02
Oferecimento: Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 02/02/2023 às 09:00 Senado Federal 02/02/2023 – Reunião Preparatória – Plenário…...
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Notícias do Legislativo – 02.02
Oferecimento: Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da…...
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Notícias da regulação – 02.02
Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
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Notícias da regulação – 01.02
Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai…...
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Notícias do Legislativo – 01.02
Oferecimento: Saiba como será a sessão de posse dos deputados nesta quarta-feira Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição…...
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DOU da Energia – 01.02
Oferecimento: ANP AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS…...
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DOU da Saúde – 01.02
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 570, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº…...
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