
Notícias da Regulação – 14.02
Oferecimento: Órgãos estaduais e ANA discutem gestão e regulação das águas da bacia do rio Doce Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

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Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da…...
Oferecimento: Revista de Defesa da Concorrência recebe artigos científicos Statement of FTC Chair Lina M. Khan on the Renomination of…...
Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO normativa ANS Nº…...
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros…...

Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio…...