DOU da Energia – 08.02
Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Oferecimento: Senado Federal 08/02/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal – 16h 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2,…...
Oferecimento: Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…

Oferecimento: Primeira Consulta Pública de 2023 altera normativos sobre posse do Certificado de Operador Aéreo (COA) Revisão simplifica exigência bastando…...
Oferecimento: Cade cria grupo de trabalho para elaborar guia de análise de condutas unilaterais Cade reabre seleção para consultor desenvolver…...
Oferecimento: PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura, a competência e o…...
Oferecimento: ANEEL ANP ANM DESPACHO DESPACHO Relação nº 18/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos – Sucessão Causa Mortis(1954)…...
Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS,…...
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