
Notícias da regulação – 02.02
Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

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Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai…...
Oferecimento: Saiba como será a sessão de posse dos deputados nesta quarta-feira Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição…
Oferecimento: ANP AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 570, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Nº 149 – Ato de Concentração nº 08700.000563/2023-17; Requerentes: EnvironPact Consultoria em…...
Oferecimento: ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 340, DE 30 DE JANEIRO DE 202 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos…...
Oferecimento: ANEEL DESPACHO Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 48500.009391 Interessado: AFE Comercializadora de Energia Ltda.…...
Oferecimento: FTC Releases Reports on Cigarette and Smokeless Tobacco Sales and Marketing Expenditures for 2021 FTC’s Bureau of Consumer Protection…...