Fica aqui o recado: o atual quadro de anomia estadunidense abre espaço para que o Brasil assuma liderança também no campo do desenho institucional, apresentando seu compromisso com a boa governança na condução de politicas regulatórias como modelo para outras jurisdições, sobretudo no Sul Global
- Onde, afinal, foi parar a promessa que nos fizemos sobre a crença em um Estado de Bem-Estar Social enquanto ponto de partida de uma estrada rumo ao mais alto?
A insistência em culpar os gastos sociais pela crise fiscal revela uma profunda desconexão com a realidade e um desprezo silencioso pelos direitos da população. O corte de investimentos em áreas essenciais como saúde e infraestrutura não apenas compromete o bem-estar da população, mas também hipoteca o futuro do país, impedindo o desenvolvimento social e econômico. A mudança na regra salarial um tiro no peito dos aposentados CLT que os deixarão agonizando por um tempo longo.
Desde a criação do Programa Nacional do Hidrogênio - PNH2, em 2022, destacam-se as promulgações das leis relativas à regulação do setor e a criação do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio de Baixo Carbono (SBCH2), instituído pelo Marco Legal de Hidrogênio de Baixo Carbono.
A postura estratégica adotada pela Autoridade Monetária do Brasil (BCB) ao longo dessas seis décadas reflete não apenas um alinhamento com as melhores práticas internacionais, mas também um protagonismo genuíno na definição de novas rotas para temas ainda em construção no cenário global.
O Guia de Sandbox A regulação experimental e a esfera municipal: um déficit no Guia de Sandbox AGU-SCPR/MDIC pretende orientar a implementação de sandboxes regulatórios por instituições nacionais, apontando recomendações importantes para cada uma das etapas desse processo e garantindo a sua segurança jurídica no estímulo à inovação junto a reguladores e regulados.
A discussão que vem novamente à tona envolve a efetividade da inclusão das pessoas físicas no processo, dadas as dificuldades encontradas pelo CADE para a notificação destas pessoas, em especial aquelas residentes no exterior, assim como o tempo despendido para a realização efetiva de todas as diligências necessárias para o reconhecimento de uma notificação válida dos representados de um processo, além da instrução envolvendo muitas pessoas e a produção das provas por elas requeridas.
Herval Forny Em outro artigo[1], foi tratado a respeito da inconstitucionalidade na integralização de imóveis ao capital social de uma…
A suposição de que o direito adentra um campo de realismo digital parece postura extrema. É essencial entender que o uso de ferramentas digitais no direito requer a utilização indissociável da capacidade crítica do homem, ao menos até que venhamos a nos confrontar com os próximos capítulos desta história e até que o machine learning esteja aprimorado.
