Artigos de opinião

Licenciamento ambiental: uma modernização ou um retrocesso disfarçado?

O desafio é equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, o que não será alcançado simplificando o processo. É necessário não permitir a impunidade nem tão pouco degradação, é possível modernizar o licenciamento respeitando os povos originários, a lei, a ciência e a biodiversidade que existe em nosso país, por muitas vezes invejada mundo a fora.

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Cadeia de custódia da prova digital: a precisão técnica versus a interpretação normativa

Em 2019, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.954, foram incluídos no Código de Processo Penal os artigos de 158-A a 158-F, que tratam da cadeia de custódia da prova. Entretanto, mesmo sendo uma alteração recente, percebe-se que a prova, evidência ou vestígio mencionados nos dispositivos legais referentes parecem considerar apenas suportes físicos, deixando o meio digital relativamente marginalizado, dadas suas especificidades, que exigem tratamento mais objetivo e direcionado.

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As emendas ao PL das Eólicas Offshore e a ameaça à modernização do setor elétrico brasileiro

Impactam não somente os consumidores, mas igualmente toda cadeia econômica (industrias e pequenos comércios) e a respectiva competitividade do país. Tais iniciativas vão na contramão de uma agenda positiva que deveria estimular segurança no atendimento à demanda, modicidade tarifária, competição e governança no setor elétrico. Uma ameaça à modernização do setor.

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Análise crítica: o verdadeiro desafio do valor agregado no Brasil, segundo Paulo Gala

O desafio do Brasil não é apenas produzir mais commodities, mas sim agregar valor a elas, diversificar a base produtiva e, acima de tudo, inserir-se em setores que gerem aprendizado tecnológico, empregos qualificados e sofisticação produtiva, rompendo o ciclo de crescimento volátil e dependente dos preços internacionais de matérias-primas. Essa é a mensagem básica que Paulo Gala nos trouxe e a endosso completamente.

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Investimentos em risco: o ciclo vicioso da política fiscal brasileira – contingenciar em vez de reformar

Essa conduta fiscal mina a credibilidade da política fiscal e enfraquece o planejamento de longo prazo. Contingenciar em vez de reformar, prática reativa e pouco transparente, vai na contramão das principais recomendações internacionais para o Brasil.

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