Defesa da Concorrência e Regulação
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser considerada criadora de obras intelectuais, artísticas e científicas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019 Senador Sérgio Zambiasi (Discussão, em turno único) Possibilita que recursos do Programa Nacional de…
ANS realiza 15ª reunião da Cosaúde Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido pelo canal da Agência no YouTubeCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 11/04/2023 10h58 Atualizado…...
Cade e Anatel debatem mercado de telecomunicações Cade lança estudo sobre mercados de telecomunicações FTC Staff Seeks Court Order Preventing ICE from Consummating its Acquisition of Rival Black Knight Pending Agency Administrative Challenge FTC Approves Final Order against The Bountiful…...
DESPACHO Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023 ARQUIVAMENTO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Inquérito Administrativo nº 08700.005164/2021-81 Representante: Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade – PFE-Cade Representados: Raízen Combustíveis S/A, Petrobras Distribuidora S/A (Vibra Energia) e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A…...
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros três projetos da gestão anterior Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 10/04/2023 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019 Senador Sérgio Zambiasi (Discussão, em turno único) Possibilita que recursos do Programa Nacional de…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (12/04) é publicada. Confira! FTC Action Leads to Civil Penalties, Strict Requirements for Funeral and Cremation Provider That Withheld Remains from Loved Ones to Extract Payment Liberté d’installation des avocats au Conseil…...