Defesa da Concorrência e Regulação
Cade abre seleção para consultoria técnica para elaboração de manual sobre trustee FTC Submits Annual Budget Request to Congress Commission clears acquisition of Borealis NITRO by AGROFERT Causa Rol C N° 411-20: TDLC fija nueva fecha para la vista de…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação: operadores de transporte aéreo público”, e 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos…...
Concorrência FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers L’Autorité rend public son avis sur le projet de décret relatif au code de déontologie des avocats au Conseil d’État et à la Cour de cassation Bundeskartellamt safeguards…
Câmara dos Deputados Pauta ainda não disponível Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021 Senadora Zenaide Maia (Discussão, em turno único) (Pendente de requerimento de urgência) Altera…
Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de 29,2 milhões de toneladasCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 13/03/2023 10h38 Atualizado em 13/03/2023 10h42…...
FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers L’Autorité rend public son avis sur le projet de décret relatif au code de déontologie des avocats au Conseil d’État et à la Cour de cassation Bundeskartellamt safeguards competition…...
DESPACHOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 Nº 324 – Ato de Concentração nº 08700.001498 Requerentes: TotalEnergies SE e Total Eren Holding. Advogados: Maria Eugênia Novis e João Felipe Achcar de Azambuja. Decido pela aprovação sem restrições. Nº 325 –…...
Novo governo, antigas ideias. Ou seriam velhas ideias? Editorial As palavras antigo e velho são dois adjetivos que qualificam e classificam o substantivo programa, mas que possuem significados bem distintos um do outro, muito embora o senso comum os utilize…
Concorrência National Consumer Protection Week 2023 Begins Sunday, March 5 FTC Takes Action Against doTERRA Distributors for False COVID-19 Health Claims L’Autorité publie sa feuille de route 2023-2024 Plugging Gaps in Antitrust Enforcement – Margarida Matos Rosa Cofece emite los…