Defesa da Concorrência e Regulação
Cade realizou sessões de distribuição Antitrust: Commission prolongs validity of Motor Vehicle Block Exemption Regulation and updates the Supplementary Guidelines Causa Rol C N° 383-19: TDLC fija nueva fecha para vista de la causa caratula “Demanda de AMC Networks Latin…...
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO SG Nº 488/2023 – Ato de Concentração nº 08700.002389 Requerentes: VD Comércio de Veículos Ltda. e Armazéns Gerais Paraíso Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Decido pela aprovação…...
Editorial Esta semana o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024[1][2] para o Poder Legislativo e a novidade fica por conta da utilização das duas regras fiscais, a vigente (Teto de Gastos[3]) e a…
Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado…
Câmara dos Deputados Senado Federal 3. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.638, DE 2019 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.638, de 2019 (nº 947/2015, na origem), do Deputado Fábio Mitidieri, que institui o Dia Nacional do Desporto…
Setor público e empresas privadas discutiram na ANEEL soluções para combater a infestação do mexilhão dourado O combate ao avanço da infestação faz parte do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da ANEELCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar…...
FTC Extends Comment Period for Request for Information Related to Franchise Agreements and Business Practices Until June 8 FTC Warns Almost 700 Marketing Companies That They Could Face Civil Penalties if They Can’t Back Up Their Product Claims Commission sends…...
DESPACHO SG Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO SG INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 Inquérito Administrativo nº 08700.005432/2019-40 Representante: Ministério Público do Estado do Paraná Representados(as): Augustinho Stang; Clauber Henrique Merlo; Pato Comércio de Combustíveis Ltda; Comércio…...