Defesa da Concorrência e Regulação
ANA publica nova composição da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 25/04/2023 12h38 Foz do Rio São Francisco vista de Sergipe – Foto: Zig Koch /…...
Editorial Há uma inquietação em torno da situação dos aeroportos no Rio de Janeiro. O Governador de Estado e o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro não se conformam com a situação do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (vulgo…
Sessão conjunta – Votação de vetos Plenário da Câmara dos Deputados Início: 12h00 Pauta Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a…
Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de cartel em licitação da usina Angra 3 FTC Chair Khan and Officials from DOJ, CFPB and EEOC Release Joint Statement on AI New bill to stamp out unfair practices and promote competition in digital…...
DESPACHO SG Nº 383, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.004940/2022-14 Requerentes: Companhia Ultragaz S.A., Bahiana Distribuidora de Gás Ltda., Supergasbras Energia Ltda. e Minasgás S.A. Indústria e Comércio. Advogados das Requerentes: Barbara Rosenberg e outros.…...
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (26/04) é publicada. Confira! Commission approves prolonged and amended Spanish and Portuguese measure to lower electricity prices amid energy crisis 2022 Scoreboard shows that in 2021 State aid levels remained high to…...
DESPACHO Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Despacho SG Encerramento Processo Administrativo (Condenação Total Ou Parcial) Processo Administrativo nº 08700.007351/2015-51 (Apartado Restrito nº 08700.007353/2015-40) Representante: Cade ex officio Representados: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construções e Comércio Camargo Corrêa…...
Emenda ao RBAC 153 melhora gestão operacional de aeródromos Alteração normativa foi realizada com base no gerenciamento de risco e busca refletir requisitos de desempenhoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/04/2023 15h41 Foi…...
ANP Consulta e Audiência Públicas nº 4/2023 O objetivo da audiência é obter subsídios sobre a minuta de resolução de procedimentos licitatórios para a outorga das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos regimes de…...