Defesa da Concorrência e Regulação
Editorial Esta semana o assunto PL das Fake News esteve em evidência em razão da contraofensiva de algumas big techs, entre elas Google e Meta Platforms Inc, em relação a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o…
Base de dados completa – Acesse aqui Atos de concentração apreciados – 02.05 a 05.05 Ato de concentração Requerentes Operação Tipo operação Data edital Rito Data decisão 08700.002649/2023-84 Azelis Brasil Ltda.; Vogler Ingredients Ltda. Nos termos do Contrato de Compra…...
Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre universalização dos serviços de água e esgoto recebe sugestões até 5 de maio Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 04/05/2023 12h05 Informações sobre…...
Câmara dos Deputados 02.05 03.05 04.05 Senado Federal 02.05 Extrapauta Apreciado PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 7, DE 2023 (MSG 00726/2022) (Proveniente da Medida Provisória nº 1.151, de 2022) Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2023, que…
Noticias Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/05) é publicada. Confira! FTC to Host Virtual Panel Discussion on Cloud Computing, Extends Comment Deadline Mergers: Commission clears Hydro’s acquisition of Alumetal CMA launches initial review of artificial intelligence models…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/GAB3/CADE, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.002086/2015-14 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.); Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa…...
Editorial A coisa anda quente pelos lados da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, estava pautado para terça-feira 02 de maio de 2023, mas foi…
Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre universalização dos serviços de água e esgoto recebe sugestões até 5 de maio Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 04/05/2023 12h05 Informações sobre…...