Emenda ao RBAC 153 melhora gestão operacional de aeródromos Alteração normativa foi realizada com base no gerenciamento de risco e busca refletir requisitos de desempenhoCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 24/04/2023 15h41 Foi…...
ANP Consulta e Audiência Públicas nº 4/2023 O objetivo da audiência é obter subsídios sobre a minuta de resolução de procedimentos licitatórios para a outorga das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos regimes de…...
Editorial Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou medidas para flexibilizar o processo de análise de fusões e aquisições simplificadas[1] com o objetivo de reduzir o desperdício de recursos financeiros e de tempo com operações de fusões e aquisições que…
Mergers: Commission further cuts red tape for merging businesses Timeline for Mergers and Antitrust policy reviews 2020-2024 – EU The latest issue of the Commission’s e-newsletter, Competition Matters, is now published Boletín Internacional. 21 de abril de 2023. Casos CMA...
CERTIDÃO DE JULGAMENTO – 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Às 10h10 do dia 12 de abril de dois mil e vinte e três, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a…...
Câmara dos Deputados 19.04 18.04 Sessão cancelada – votação de vetos Senado Federal 19.04 6. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.023, DE 2019 (EMENDAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 490, DE 2003) Discussão, em turno…
Notícias Hearing implants deal could mean worse outcomes for patients App developers on Google Play store offered payment choices following CMA probe Sika’s proposed acquisition of MBCC Group not opposed, subject to global divestiture ACCC opposes Qantas’ acquisition of Alliance…...
PAUTA DA 212ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e com…...
