Defesa da Concorrência e Regulação
Notícias CMA calls on Emma Sleep to change its online sales practices Liberté d’installation des notaires et des commissaires de justice : propositions de cartes pour 2023-2025 AdC abre consulta pública a projeto de Linhas de Orientação sobre a instrução…...
Atos de concentração DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 904 – Ato de Concentração nº 08700.004319 Requerentes: AMMO Varejo S.A. e Stefanini Participações S.A. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO…...
Reforma Tributária e CARF Editorial Esta semana foram aprovadas duas proposições legislativas de natureza tributária na Câmara dos Deputados: a PEC 45/2019[1] (reforma tributária), o Projeto de Lei 2384/23[2][3] (CARF). A PEC da reforma tributária 45/2019 traz inovações importantes para…
Atos de concentração vigentes na semana Rito nº operações Ordinário 10 Sumário 16 Total 26 Tipo de operação nº operações Aquisição 17 Consórcio 1 Contrato compartilhamento 1 Fusão 1 Joint venture 6 Total 26 Atos de concentração aprovados na semana…...
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 07/07/2023 – 02:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur…
Setor portuário movimenta mais de 113 milhões de toneladas em maio Consolidado de janeiro a maio mantém crescimento de movimentação, trazendo um acréscimo de 4,4% em comparação aos cinco primeiros meses de 2022Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar…...
Notícias FTC Action Leads to Industry Bans for Operators of ‘Extended Vehicle Warranty’ Scam FTC and State of Florida Send More Than $540,000 to Consumers Who Lost Money to Robocall Scammers Selling Bogus Interest Rate Reduction Services Commission opens in-depth…...
ATA DA 90ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2023 Dia: 06/07/2023 Hora: 15h30 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário Substituta: Iara do Espírito Santo A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do…...