Defesa da Concorrência e Regulação
Editorial Está na pauta de hoje da Câmara dos Deputados a PEC 45/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional. A reforma é urgente e o Brasil já tenta fazer esta alteração no sistema tributário há mais de 30 anos. Afora…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 06/07/2023 às 11:00 Pauta PEC 45/2019 – Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Opine sobre esta proposta Senado Federal Não haverá sessão
Lira: “Não podemos cravar o resultado da votação da reforma, mas expectativas são boas” Presidente da Câmara espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a reforma tributária, incluindo os da oposição Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 06/07/2023 –…
ICMRA publica declaração sobre segurança das vacinas contra a Covid-19 Autoridades reguladoras de todo o mundo reforçam benefícios da vacina na proteção da saúde.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 05/07/2023 08h55 Atualizado em 05/07/2023 10h51…...
Notícias FTC Sends Cease and Desist Letters with FDA to Companies Selling Edible Products Containing Delta-8 THC in Packaging Nearly Identical to Food Children Eat Commission clears Advent’s acquisition of GfK subject to conditions Leicester City FC to be fined…...
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 893 – Ato de Concentração nº 08700.003915 Requerentes: Condor Super Center Ltda, Garante Distribuidora e Importadora de Produtos Alimentícios Ltda, EMAISA Administração e Empreendimentos Ltda e RWR Logística e Distribuição…...
Notícias Cade realizou sessão de distribuição nesta segunda-feira (03/07) Superintendência-Geral do Cade recomenda aprovação de joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA com restrições Leicester City FC to be fined up to £880k after admitting anti-competitive arrangement with…...
Condutas anticompetitivas DESPACHO SG Nº 866, DE 3 DE JULHO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.005915/2022-40 (restrito 08700.005205/2020-58) Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Representados: Alaim Rocha Junior; Auto Posto Pacaembu LTDA; Auto Posto Beija Flor; Auto Center…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:04/07/2023 às 13:55 Pauta Proposições legislativas apreciadas – 03.07 PL 2617/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Aprovada…