DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 721 Processo Administrativo nº 08700.007777/2016-95 (apartado de acesso restrito nº 08700.007779/2016-84) Representante(s): Cade Ex-ofício Representado(s): Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A (“Andrade Gutierrez Investimentos”). Advogado(s): Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando…...
Senado Federal 06/06/2023 62ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 43, DE 2022 Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022,…
Tomada de Subsídios da ANA sobre elaboração da norma de referência para reajuste tarifário dos serviços públicos de saneamento básico começa nesta terça-feira (6) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 06/06/2023 08h00 Atualizado em 06/06/2023…...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Nova lei concede um ano para a adesão a programa, a partir da convocação do proprietário Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 06/06/2023 – 11:23 Agência Câmara Lula vetou…
Notícias FTC Will Require Microsoft to Pay $20 million over Charges it Illegally Collected Personal Information from Children without Their Parents’ Consent FTC Staff Opposes State Legislation in North Carolina Designed to Shield UNC Health System from Antitrust Enforcement At…...
DESPACHO DECISÓRIO Nº 19/GAB3/CADE, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Procedimento Administrativo nº 08700.000269 Representante: Poder Judiciário – 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Representados: Brito Construções Ltda., CAENGE – Cariri Engenharia Ltda., Construtora ASP Ltda., Construtora e Empreendimentos…...
CPI da Americanas realiza primeira audiência pública nesta terça-feira Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 05/06/2023 – 11:36 Divulgação / Portal da Cidade – Foz do Iguaçu A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023Contribuições abertas em breve 004/2023 Tomada de…...
Notícias Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (07/06). Confira! Medivet Group Limited / multiple independent veterinary businesses merger inquiries La CNMC investiga posibles prácticas anticompetitivas en el sector de productos de peluquería profesional FTC Approves Final Order…...
