Senado Federal 30/05/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 Senador Esperidião Amin (Discussão, em turno único) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, estabelecendo critérios objetivos,…
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 30/05/2023 – 10:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, presidente da comissão A comissão mista responsável…
Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais é lançada Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 30/05/2023 10h41 Lançamento da Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais (CORAGE) – Foto: Jonilton Lima / Banco…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Tomada de Subsídios Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023Período de contribuição aberto 003/2023 Tomada…...
Notícias Commission opens investigation into possible anticompetitive practices by Renfe in online rail ticketing Camille Chaserant est nommée membre du collège en qualité de personnalité qualifiée au titre des missions relatives aux notaires et commissaires de justice AdC investiga fixação…...
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2023 DESPACHO SG Nº 692 – Ato de Concentração nº 08700.003071 Requerentes: Terminal de Combustíveis de Paulínia S.A., Ultracargo Logística S.A. e Copersucar S.A. Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Barbara Rosenberg, Maria Amaral de Almeida…...
CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 26/05/2023 – 18:49 Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência…
Lançamento da Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais acontece na próxima segunda (29) em Brasília Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 26/05/2023 16h51 ARede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais (CORAGE) será…...
ATA DA 285ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 25/05/2023Hora: 13h25Presidente: Alexandre Cordeiro MacedoSecretária do Plenário: Keila de Sousa FerreiraA distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade e iniciará sem o nome da Conselheira…...
