Defesa da Concorrência e Regulação
ANAC publica portaria que aborda os aspectos do transporte de animais Norma objetiva propiciar clareza e transparência aos passageirosCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 30/08/2023 12h13 Atualizado em 30/08/2023 12h15 AAgência Nacional de Aviação Civil…...
Notícias Cade, Polícia Federal e MPSP realizam operação para apurar suposto cartel no mercado de cegonheiros FTC Finalizes Order Against Clothing Accessories Company for False Made in USA Claims Pet Circle pays penalties for allegedly misleading customers about cost of…...
Editorial O ordenamento jurídico brasileiro, assim como em grande parte do mundo ocidental, conta com a lei de defesa da concorrência – LDC (Lei nº 12.529/2011) e com a lei de propriedade industrial – LPI (Lei nº 9.279/1996), ambos diplomas…
Atos de concentração DESPACHO SG Nº 1.139, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.004724 Requerentes: Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) P.J.S.C. e OMV Aktiengesellschaft. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva e José Rubens Battazza…...
Boletim do SNVS: edição de agosto já está disponível Entre os destaques do mês, está a consulta dirigida sobre a elaboração da Agenda Regulatória.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 28/08/2023 17h06 Já está…...
Noticias Cade, Polícia Federal e MPSP realizam operação para apurar suposto cartel no mercado de cegonheiros FTC Finalizes Order Against Clothing Accessories Company for False Made in USA Claims FTC and DOJ Announce Workshops on the 2023 Draft Merger Guidelines…...
Atos de concentração DESPACHOS SG DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Nº 1.129/2023 Ato de Concentração nº 08700.005692 Requerentes: Schülke Topco GmbH e Limpio HoldCo GmbH & Co. KG. Advogados: Amadeu Ribeiro, Stephanie Scandiuzzi e Mariana Llamazalez Ou. Decido pela…...
Estados Unidos doam equipamentos de segurança da aviação de ponta para o Aeroporto de Guarulhos GRU será um dos primeiros aeroportos da América do Sul a operar com scanners corporais; a entrega está prevista para ocorrer no primeiro semestre de…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Consulta Pública PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO MODELO DE REGULAÇÃO PARA ÁGUA E ESGOTO. De 18/08/2023 a 01/10/2023Período de contribuição aberto 003/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade…...