Defesa da Concorrência e Regulação
Está na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (20.12) a Medida Provisória n° 1185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Esta MP foi aprovada na Câmara…
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, será promulgada hoje às 15h00 no Congresso Nacional. PEC 45/2019 – Altera o Sistema Tributário Nacional…
Sinal positivo para o primeiro ano de governo Editorial Ontem foi aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2024. Esta peça faz parte das etapas do orçamento brasileiro e dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e…
Concorrência pelo mundo Notícias Rite Aid Banned from Using AI Facial Recognition After FTC Says Retailer Deployed Technology without Reasonable Safeguards FTC says Rite Aid technology falsely tagged consumers, particularly women and people of color, as shoplifters; Ban will last…
Notícias Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em…
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada pela Anvisa.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 19/12/2023 07h38 Atualizado…...
Notícias Rite Aid Banned from Using AI Facial Recognition After FTC Says Retailer Deployed Technology without Reasonable Safeguards FTC says Rite Aid technology falsely tagged consumers, particularly women and people of color, as shoplifters; Ban will last five years December…...
Foi aprovado nesta tarde o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 (PLDO 2024) pelo Congresso Nacional. Também está prevista para a próxima quinta-feira (21.12) às 10h00 a apreciação do Orçamento da União para o ano de…
De acordo com a ANM, a substância ferro é responsável por 92,72% da distribuição de recursos a municípios afetados (R$ 223 milhões) e São Luis (MA) foi o município que recebeu o maior volume de recursos da CFEM (R$ 15,5…