Defesa da Concorrência e Regulação
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2024 (PLN 29/2023) está na pauta do Congresso Nacional para está quinta-feira (21.12). A Lei Orçamentária Anual – LOA compõe, em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e o…
Concorrência pelo mundo Notícias Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Proposed Rule Prohibiting Junk Fees for 30 Days, until February 7, 2024 December 20, 2023 Tags: On October 11, 2023, the Federal Trade Commission announced it is seeking public…
Notícias Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Redação | 20/12/2023, 20h15…
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Redação | 20/12/2023, 20h15 – ATUALIZADO EM 20/12/2023, 21h10 Saiba mais Proposições legislativas O…
Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/12/2023 17h02 AAnvisa publicou a Nota…...
Notícias Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Proposed Rule Prohibiting Junk Fees for 30 Days, until February 7, 2024 December 20, 2023 Tags: On October 11, 2023, the Federal Trade Commission announced it is seeking public comments on a new proposed rule to…...
Na noite de ontem (20), Javier Milei, atual presidente da Argentina, anunciou por meio de gravação em canal oficial do governo uma profunda desregulamentação econômica e a alteração ou revogação de cerca de 300 leis, a fim de preparar o…
Atos de concentração DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1687/2023 Ato de Concentração nº 08700.008436 Requerentes: Accenture do Brasil Ltda. e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. Advogados: Paulo Casagrande, Caroline França, Camilla Paoletti, Lea Jenner…...
Deputado Evair Vieira de Melo, Relator do Projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (PNAMPE) criado por meio do foi aprovado na semana passada (15) pela Comissão de Minas e Energia da…