O PL dos agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado no Senado Federal na terça-feira dia 28.11.2023 e segue para a sanção do Presidente da República. O substitutivo aprovado dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem,…
Concorrência no mundo Notícias Casos Cade lança estudo sobre mercados de bancos e seguradoras FTC Returns More than $3 Million to Businesses that Paid for HomeAdvisor Memberships, Announces Claims Process for Additional Refunds FTC Approves Modifications to Horseracing Integrity and…
Notícias Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027 Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 29/11/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bohn…
De acordo com a ANTT, a Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento bienal da ANTT que indica os temas de cunho regulatório que demandarão uma atuação prioritária das unidades organizacionais da Agência ao longo de sua vigência. É, portanto, um…
Publicada revisão de norma sobre Aeronaves Leves Esportivas Regra, que altera a Instrução Suplementar 21-007, incorpora a mais recente versão de norma consensual da indústriaCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência…...
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Está em audiência pública até o dia 06.12.2023 a revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020[1], que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Autoridades do Mercosul lançam Anuário de Concorrência de 2023 FTC Approves Modifications to Horseracing Integrity and Safety Authority’s Anti-Doping and Medication Control Rule Commission sends Amazon Statement of Objections over proposed acquisition of iRobot Rencontre…
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