Defesa da Concorrência e Regulação
Editora: IBGE | Carmen Nery e Vinícius Britto 23/01/2024 10h00 | Atualizado em 23/01/2024 12h23 O IBGE está substituindo a denominação dos “Aglomerados Subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação, que foi discutida amplamente pelo…
Notícias Commission opens in-depth investigation into proposed acquisition of stake in ITA Airways by Lufthansa Page contents The European Commission has opened an in-depth investigation to assess, under the EU Merger Regulation, the proposed acquisition of joint control of ITA…...
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024 – 10:18 Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor O Projeto de Lei 3801/23…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/01/2024 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Ato de Concentração nº 08700.009249 Requerentes: Enauta Energia S.A, Petróleo Brasileiro S.A. e…...
Edital que irá selecionar dispositivos médicos inovadores tem mais de 100 propostas inscritas Objetivo do projeto é facilitar o desenvolvimento e a entrada no Brasil de novos produtos. Publicado em 23/01/2024 15h35 AAnvisa encerrou, no último dia 19 de janeiro, as…...
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A mineração brasileira pagou à União R$ 6,9 bilhões em Contribuição Financeira de Exploração Mineral – CFEM em 2023. O estado de Minas Gerais foi responsável por 46,39% (R$ 3,2 bilhões) do valor total de CFEM recolhido pela União. Em…
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 22/01/2024 – 21:20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22)…
Notícias FTC Announces 2024 Update of Size of Transaction Thresholds for Premerger Notification Filings January 22, 2024 Tags: The Federal Trade Commission has approved revised jurisdictional thresholds and a revised filing fee schedule under the Hart‑Scott‑Rodino (HSR) Antitrust Improvements Act…...