Defesa da Concorrência e Regulação
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 23/01/2024, 11h14 A lei destina R$ 4,9 bi para financiar as…
O ano legislativo de 2024 começará com 28 vetos presidenciais. O veto mais novo da lista é o VET 4/2024 e o mais antigo é o VET 46 O primeiro trata do veto aposto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 –…
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite…
Novas regras de proteção da aviação contra atos de interferência ilícita Mudanças têm como objetivo atualizar as regras às normas internacionais Publicado em 25/01/2024 09h44 AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a aprovação de alterações nas normas que regem a…...
Notícias Mobile browsers and cloud gaming The CMA is carrying out a market investigation in respect of the supply of mobile browsers and browser engines, and the distribution of cloud gaming services through app stores on mobile devices in the…...
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin 24/01/2024, 10h25 A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822, de 2024) foi publicada no…
O ano legislativo de 2024 começará com 20 Medidas Provisórias, sendo que 16 delas já se encontram em comissões mistas. A grande maioria das Medidas Provisórias trata de abertura de créditos extraordinários, sendo parte deles destinados a questões humanitárias (ciclone…
Fonte: IBGE
Editorial Agora é a vez da reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Lembram que o Governo editou a MP 1.202/2023[1] publicada no final de dezembro de 2023 para contrapor a derrubada do veto total referente a…