O Presidente Lula tem até hoje, às 23h59, para sancionar ou vetar total ou parcialmente o Projeto de Lei 334/2023[1], lembrando que este PL prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam da desoneração da folha…
A Sessão Conjunta do Congresso Nacional para votação dos vetos foi cancelada, lembrando que [o] veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado…
Concorrência pelo mundo Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel Commission carries out unannounced inspections in the online food delivery sector AdC investiga fixação de preços nos…
Notícias Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 23/11/2023 – 06:22 Renato Araujo/Câmara dos Deputados…
Aberta consulta pública sobre comunicação avião-solo na aviação comercial ANAC recebe contribuições até dia 4 de janeiro de 2024Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/11/2023 16h08 AAgência Nacional de…...
Notícias Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel Commission carries out unannounced inspections in the online food delivery sector AdC investiga fixação de preços nos serviços de…...
Concorrência pelo mundo Cade e ANPD debatem proteção de dados e concorrência FTC Authorizes Compulsory Process for AI-related Products and Services FTC, California Obtain Order Against DNA Testing Firm over Charges it Made a Myriad of Misrepresentations to Consumers to…
Notícias Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 22/11/2023 – 08:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do PPA, deputado Bohn Gass A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode…
ANA institui sistema de governança Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/11/2023 08h59 Sede da ANA – Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA AAgência Nacional de Águas…...
