Defesa da Concorrência e Regulação
ANAC assinou ordem de serviço da primeira relicitação de infraestrutura do país Compartilhe: Publicado em 11/01/2024 20h02 Atualizado em 11/01/2024 20h33 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, a ordem de serviço que autoriza a Zurich Airport…
Brasil Representantes da ANTT e do IBGE debatem possibilidades de parceria estratégica Publicado em 11/01/2024 18h14 Odiretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, recebeu nesta quinta-feira (11) o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio…...
Concorrência pelo mundo AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro de 2024 A investigaçãoA Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar uma restrição de vendas imposta por uma das principais…
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 11:09…
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 10/01/2024 – 11:31 Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília O presidente da…
Norma traz as metas do governo federal para o período Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 10:21 Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Notícias AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro de 2024 A investigaçãoA Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar uma restrição de vendas imposta por uma das principais empresas de…...
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 18/2024 Ato de Concentração nº 08700.009243 Requerentes: Genial Malls Fundo de Investimento Imobiliário e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário – FII. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz…...
Parceria entre Brasil e China na aviação aprova novos drones para pulverização agrícola Cooperação entre as autoridades de aviação dos dois países traz para o país um dos maiores fabricantes de drones agrícolas do mundoCompartilhe: Publicado em 10/01/2024 17h25 Atualizado em 10/01/2024 17h27Parceria…...