A comissão mista do Congresso encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) nº 1.304/2025 realizou, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para debater um tema decisivo na transição energética brasileira: o armazenamento de energia elétrica. A audiência – solicitada…

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que pretende publicar, no primeiro semestre de 2026, o primeiro decreto do Governo com regras para a exploração da energia eólica offshore – modalidade de geração de energia em alto-mar que vem…

Projeto de Lindbergh Farias busca atualizar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e regulamentar a exploração do serviço de táxi e transporte individual de passageiros

Audiência pública discute desafios regulatórios, soluções contratuais e gargalos logísticos nas rodovias brasileiras

Reunião analisou PEC 42/2024 e uma série de projetos de lei com impacto jurídico e social

Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate alternativas para o terminal de Campinas após decisão que encerrou o processo de nova licitação

Proposta de Hugo Leal (PSD-RJ) busca ampliar transparência em contratos de concessão e segue agora para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, que formaliza a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Transportes Internacionais Rodoviários), também conhecida…

Deputado quer ouvir ANS, consumidores e operadoras antes de propor atualização da Lei nº 9.656/1998, que já soma quase duas décadas de tramitação no Congresso