Sessão híbrida acontece nesta sexta (10), com transmissão ao vivo; proposta consolida normas e amplia garantias aos usuários do transporte ferroviário para garantir mais direitos e transparência ao setor

Audiência pública discute prejuízos à saúde pública, à arrecadação e à concorrência; especialistas apontam necessidade de fortalecer fiscalização e retomar o Sicobe

Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes analisa custos operacionais, falta de concorrência e voos regionais; parlamentares e especialistas apontam entraves na regulação e defendem incentivos à aviação regional

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.647/2022 que insere o biogás nas diretrizes de incentivo à aquisição de equipamentos para geração de energias renováveis na política agrícola. O texto,…

Novo texto pode livrar consumidores dos custos de furtos de energia

Projeto que permite a portabilidade de carência de planos de saúde amplia direitos do consumidor e reforça a transparência no setor de saúde suplementar

Proposta amplia incentivos à geração de energia renovável no campo e prioriza agricultura familiar; relator defende potencial do biogás na economia rural

Audiência da Comissão de Infraestrutura analisa impactos tarifários do constraint-off, mecanismo que pode repassar custos de corte de produção de energia limpa para consumidores.

Audiência no Anexo II da Câmara discute estratégias de influência das Big Techs e desafios da regulação da proteção de dados no Brasil, em meio à proposta de dar mais poderes ao Cade