Clipping da Concorrência – 18.08

WebAdvocacy

Notícias

Telemarketer Fees to Access the FTC’s National Do Not Call Registry to Increase in FY 2024

FTC Acts to Prevent Interlocking Directorate Arrangement, Anticompetitive Information Exchange in EQT, Quantum Energy Deal

Qantas and Emirates to continue coordination on flights

Ouverture d’une procédure d’examen du rachat d’Autotalks par Qualcomm fondée sur la procédure de l’article 22

Casos

CADE

Atos de concentração aprovados

Ato de Concentração nº 08700.005614/2023-05. Requerentes: Ciarama Máquinas Ltda. e Comid Máquinas Ltda. Advogados: Gustavo Oliveira Dias de Carvalho, Leonardo José Ferreira Resende e Maria Clara Chaves Maciel.

Atos de concentração novos

Ato de concentraçãoRequerentesOperaçãoTipo operaçãoData editalRito
08700.005663/2023-30VCH Importadora Exportadora e Distribuição de Produtos Ltda; Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda; Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza LtdaA presente notificação trata da aquisição, pela VCH Importadora Exportadora e Distribuição de Produtos Ltda. (“VCH” ou “Comprador”) do controle acionário da Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. (“Lanlimp”) e Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza Ltda. (“Pactual” e, em conjunto com Lanlimp, as “Empresas-Alvo” e, em conjunto com o Comprador, as “Partes”), atualmente detido por Leonardo de Oliveira Ghirlinzone da Rocha, Julio Cesar Ghirlinzone da Rocha Junior, Julio Cesar Ghirlinzone da Rocha e Sirlei de Oliveira Ghirlinzone da Rocha (em conjunto os “Vendedores”) (a “Operação”).Aquisição17.08.2023Sumário
08700.005595/2023-17Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.; Banco Santander (Brasil) S.A.Conforme detalhado na Etapa III abaixo, em resumo, trata-se de proposta de criação de uma joint venture (“Joint Venture”) entre a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. (“Sodexo Brasil”) e, em última instância, Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander Brasil” e, em conjunto com Sodexo Brasil, os “Requerentes”), e empresas relacionadas, envolvendo a oferta de determinados vale-benefícios (a “Operação Proposta”).Joint Venture16.08.2023Sumário
08700.005614/2023-05Ciarama Máquinas Ltda.; Comid Máquinas Ltda.A Operação Proposta consiste na aquisição, pela Ciarama, da parcela da Comid referente à atuação no negócio de máquinas e implementos agrícolas vinculados ao contrato com a John Deere..Aquisição16.08.2023Sumário
08700.005634/2023-78Separation Solutions Enterprises Membrane Holding, LLC; Separation Solutions Enterprises Systems Holding, LLC; Koch Industries Inc.A operação proposta consiste na aquisição, pela Separation Solutions Enterprises Membrane Holding, LLC (“Separation Membrane”) e pela Separation Solutions Enterprises Systems Holding, LLC, (“Separation Systems” e, conjuntamente com a Separation Membrane, as “Compradoras”), de 100% das participações societárias na Koch Separation Solutions, Inc. (“KSS”), na RELCO LLC (“RELCO, LLC”), na Koch Soluções de Engenharia Ltda. (“Koch Soluções”), na Eco-Tec Inc. (“Eco-Tec”) e na RELCO International B.V. (“RELCO International” e, conjuntamente com a KSS, RELCO, LLC, Koch Soluções e Eco-Tec, as “Empresas-Alvo”), todas detidas, em última instância, pela Koch Industries Inc. (“KII” ou “Vendedora”, e, conjuntamente com as Compradoras, as “Requerentes”) (a “Operação Proposta”).Aquisição16.08.2023Sumário
08700.005557/2023-56Rio Tinto do Brasil Ltda.; Companhia Brasileira de AlumínioA Rio Tinto do Brasil Ltda. (“RTA” ou a “Compradora”) pretende adquirir a totalidade das ações atualmente detidas por Companhia Brasileira de Alumínio (“CBA” ou a “Vendedora” e, em conjunto com a RTA, as “Partes”), i.e. 8,75% das ações preferenciais e 12,5% das ações ordinárias, na Mineração Rio do Norte S.A. (“MRN”) (a “Operação”) por meio de um Contrato de Compra de Ações (Share Purchase Agreement – o “Contrato”). Após a Operação, a RTA passará a deter 20,5% das ações preferenciais e 25% das ações ordinárias da MRN.Aquisição15.08.2023Sumário
08700.005561/2023-14EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.; TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S.A.A presente operação consiste na aquisição, pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Ltda. (“EBT”), de 60% do capital social da Terminal Portuário Novo Remanso S.A. (“Empresa Alvo” e, em conjunto com a EBT, as “Partes”), por meio de subscrição de novas ações e aquisição de ações já existentes da Empresa-Alvo (a “Operação”).Aquisição15.08.2023Sumário
08700.005477/2023-09Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés Ltda.; Indústrias Alimentícias Maratá Ltda.De acordo com os termos e condições estabelecidos no “Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças” (“Contrato”) celebrado em 30.6.2023, a operação refere-se à aquisição, pela Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés Ltda. (“JDE Brasil” ou a “Compradora”) da totalidade do capital social da Indústrias Alimentícias Maratá Ltda. (“Maratá” ou a “Empresa-alvo”) (a “Operação”), empresa com atividades nos segmentos de café e chá no Brasil.Aquisição14.08.2023Ordinário

FTC

Cases and Proceedings

Commissioner Statements

Statement of Chair Lina M. Khan, Joined by Commissioner Rebecca Kelly Slaughter and Commissioner Alvaro M. Bedoya, in the Matter of EQT Corporation

Date

August 16, 2023

By

Lina M. Khan, Chair;

Rebecca Kelly Slaughter, Commissioner;

Alvaro Bedoya, Commissioner

Matter Number

2210212

File

Statement of Chair Khan, Joined by Commissioners Slaughter and Bedoya, in In the Matter of EQT Corporation (649.38 KB)

Cases and Proceedings

QEP Partners/EQT Corporation, In the Matter of

Type of Action

Administrative

Last Updated

August 16, 2023

FTC Matter/File Number

2210212

Case Status

Pending

Comissão Europeia

QUALCOMM / AUTOTALKS

Merger

M.11212

Last Decision Date:17.08.2023ACCIONA CONCESIONES / COBRA / ENDEAVOUR / JV

Merger

M.11210

Last Decision Date:17.08.2023Simplified procedureWARBURG PINCUS / ADVENT INTERNATIONAL / BAXTER PHARMACEUTICAL SOLUTIONS AND BAXTER ONCOLOGY

Merger

M.11168

Last Decision Date:17.08.2023Simplified procedure

Ongoing

Investigation phase:1

CMA

Institucional

Periódicos

Publicações

Cursos

WebAdvocacy

Direito e Economia desde 2020