Audiência pública debate inclusão de três novas áreas na Oferta Permanente

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Publicado em 15/03/2023 17h01

AANP realizou ontem (14/3) audiência pública para debater a inclusão de dois blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e uma área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O objetivo dessa atualização é fomentar o desenvolvimento do setor, ampliando os objetos em oferta.   

Durante a abertura, a Diretora Symone Araújo destacou a importância da indústria brasileira de óleo e gás no cenário internacional e os benefícios que proporciona ao país: “Desde que se efetivou a abertura do setor de óleo e gás no Brasil, o que se tem observado é uma entrada bastante exitosa do país no ranking dos principais destinos de investimentos em exploração e produção de petróleo no mundo. Isso resultou na descoberta de relevantes reservas e propiciou o aumento da produção, da arrecadação de participações governamentais e da consequente geração de emprego e renda no nosso país, decorrente das atividades da indústria”.   

A Diretora também lembrou a importância de adaptação às mudanças observadas na indústria e a relevância que a Oferta Permanente assumiu no contexto atual: “Durante todo esse processo, nós observamos grandes mudanças no setor e é necessário que os procedimentos licitatórios conduzidos pela ANP acompanhem essa dinâmica, com sua consequente evolução e aprimoramento. Hoje, a Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural. Nesse formato, o que se busca alcançar é a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizadas em quaisquer bacias terrestres ou marítimas brasileiras”.   

Com a nova inclusão, o edital passará a contemplar um total de 1.098 blocos exploratórios, além da área com acumulações marginais denominada Japiim. Essa alteração se dará na versão do edital que sofreu aprimoramentos recentes em seu regramento, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022, e aprovada pela Diretoria Colegiada em dezembro de 2022.   

Atualmente, essa nova versão do edital se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a quem compete fiscalizar e garantir a regularidade do processo. A previsão é que seja publicada até abril de 2023.   

A realização da audiência pública busca dar publicidade, transparência, legitimidade e favorecer a participação social nas ações da ANP.  

+ Veja a gravação da audiência pública 05/2023 

Fiscalização de combustíveis: ANP realizou cerca de 19 mil ações em 2022

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Publicado em 15/03/2023 16h09

Em 2022, a ANP realizou um total de 18.955 ações de fiscalização no mercado nacional de combustíveis, um aumento de 6,3% em relação a 2021.

Esses e outros dados anuais de fiscalização estão no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – balanço 2022, divulgado hoje (15/03). A publicação também traz a distribuição das ações de fiscalização executadas por região geográfica, por unidade da Federação e por segmento econômico, além de informações sobre os motivos das autuações, números de interdições e apreensões de produtos, parcerias com outros órgãos, denúncias recebidas, entre outras.

As ações de fiscalização resultaram em 3.844 autos de infração, cujas principais motivações foram: não cumprir notificação da ANP (20,5% do total de autuações); equipamento obrigatório ausente ou em desacordo com a legislação (20,4%); comercializar ou armazenar produto fora das especificações da Agência (13,9%); não apresentar documentos de outorga (8,4%); e não prestar informações ao consumidor (7,6%).

Foram efetuados ainda 669 autos de interdição no ano, que são medidas cautelares aplicadas pela Agência para proteger o consumidor, impedindo, por exemplo, a comercialização de produto em desacordo com as especificações ou em volume diferente do registrado. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e das penalidades devidas.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Os segmentos de revenda, tanto de combustíveis automotivos quanto de GLP (gás de cozinha), que são os estabelecimentos que atendem diretamente o consumidor, foram os que mais receberam ações de fiscalização da ANP. Foram 13.977 ações em postos de combustíveis e 2.855 em revendas de GLP. As demais ações ocorreram em mais de 20 tipos de agentes, como distribuidores (de combustíveis automotivos, combustíveis de aviação, GLP, solventes e asfaltos), produtores de derivados de petróleo e biocombustíveis, importadores, terminais, pontos de abastecimento etc., bem como em estabelecimentos não autorizados pela ANP que funcionavam de forma irregular.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Em 2022, foram realizadas 280 operações conjuntas e forças-tarefas, em 25 unidades da federação, abrangendo cerca de 211 municípios. Nessas operações, foi possível fiscalizar 1.641 agentes econômicos, com aplicação de 282 autuações e 106 interdições. Entre os órgãos parceiros, estiveram Ministérios Públicos, Polícias, Fazendas Públicas, Procons e institutos de metrologia.

Um dos mais importantes fatores que a ANP leva em consideração no planejamento de suas ações de fiscalização são as denúncias de consumidores, que podem ser feitas através de canais gratuitos: o telefone 0800 970 0267 e o formulário disponível na página Fale Conosco. Em 2022, foram recebidas 17.091 denúncias relacionadas a agentes econômicos do setor de abastecimento, das quais 16.298 apresentaram informações completas, abrangendo 9.066 estabelecimentos. Desses agentes econômicos, 8.230 (91%) tiveram suas denúncias analisadas e tratadas pela ANP, sendo que as demais 836 (9%) se encontram em fase de análise e planejamento.

Os resultados das ações de fiscalização da ANP são públicos e podem ser acompanhados no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

+ Acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – balanço 2022

ANP consolida normas sobre recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação em duas resoluções

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Publicado em 15/03/2023 15h24

AANP publicou ontem (14/3) as Resoluções nº 917/2023 e nº 918/2023, que consolidam as normas sobre a aplicação da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), presente nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.  

A Resolução ANP nº 917/2023 dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da Cláusula de PD&I. Já a de nº 918/2023 regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente dessa cláusula.  

A Cláusula de PD&I determina a aplicação de percentual da receita bruta de campos com grande produção (os mesmos campos que pagam participação especial), segundo condições específicas de cada modalidade de contrato. A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos desta cláusula.   

O objetivo dessa cláusula é estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Os valores gerados são investidos em projetos de PD&I que podem ser executados pela própria empresa petrolífera, por empresas brasileiras ou por instituições credenciadas de todo o país.  

Ambas as resoluções apenas consolidam as normas que já estavam presentes em regulamentos, sem mudança de objeto ou criação de novas obrigações aos agentes econômicos regulados. Por esse motivo, foi dispensada a realização de consulta e audiência públicas. 

ANP encerra os Comunicados de Sobreaviso nº 01/2022/SDL/ANP, nº 02/2022/SDL/ANP e nº 03/2022/SDL/ANP

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Publicado em 15/03/2023 12h37

AANP, em cumprimento ao art. 3º, §5º, da Resolução ANP nº 53, de 02/12/2015, declara o encerramento dos Comunicados de Sobreaviso nº 01/2022/SDL/ANP, nº 02/2022/SDL/ANP e nº 03/2022/SDL/ANP, que tratam do monitoramento do abastecimento de óleo diesel S10.

A medida está disposta no Despacho do Circuito Deliberativo nº 85/2023/SGE-CIRCUITO/SGE, de 09/03/2023, nos termos da Resolução de Diretoria nº 119.

Os três comunicados de sobreaviso foram declarados ao longo de 2022, em função do conflito Rússia-Ucrânia. Desde então, a ANP intensificou o monitoramento do abastecimento do óleo diesel S10 aos consumidores. Em 2023, os estoques do produto em produtores e distribuidores estão em níveis superiores aos de 2022, e não há restrição para sua importação, justificando o encerramento dos comunicados.

A ANP continuará monitorando o abastecimento do óleo diesel S10 e o suprimento aos consumidores está ocorrendo de forma regular em todo o território nacional.

Campos produtores: ANP publica painel dinâmico de análise de planos de desenvolvimento

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Publicado em 15/03/2023 10h23 Atualizado em 15/03/2023 13h59

AANP publicou hoje (15/3) o Painel Dinâmico de Análise de Planos de Desenvolvimento (PD), uma nova forma interativa de visualização de dados que utiliza uma ferramenta de Business Intelligence (BI). A ferramenta dá publicidade e transparência aos dados, inserindo-se no conjunto de boas práticas de governança pública da Agência.

No painel, é possível consultar informações como: lista e histórico de PDs aprovados; os planos com pleitos de prorrogação da fase de produção e/ou de redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental; tempo para deliberação dos PDs; e planos em análise.

É possível filtrar os planos de desenvolvimento por tipo (prorrogação contratual ou redução da alíquota de royalties), por ambiente (terra ou mar), bacia, ano de deliberação, operador, competência e rodada de licitação de origem.

O que é Plano de Desenvolvimento

O Plano de Desenvolvimento (PD) é o documento em que se especificam o programa de trabalho, cronograma e respectivos investimentos necessários ao desenvolvimento e produção de uma descoberta ou conjunto de descobertas de petróleo e gás natural na área sob contrato, incluindo seu abandono.

O PD deve ser submetido à aprovação da ANP, no prazo máximo de 180 dias após a declaração de comercialidade (DC), e, depois, sempre que houver a necessidade de ser revisado. Uma notificação formal e por escrito da empresa à ANP, em que ela declara uma ou mais jazidas como descoberta comercial na área sob contrato.

O regulamento que atualmente estabelece os conteúdos e procedimentos para a elaboração do PD é a Resolução ANP nº 17/2015. As principais funções do PD são: permitir o acompanhamento das atividades pela ANP e demonstrar o cumprimento das leis, normas e regulamentos, além da aplicação das melhores práticas da indústria do petróleo e gás natural.

+ Acesse o Painel Dinâmico de Análise de Planos de Desenvolvimento

+ Veja os demais painéis d

https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/distribuicao-e-revenda/procedimentos-para-cadastramento-dos-contratos-de-fornecimento-de-biodiesel-no-2o-bimestre-de-2023inâmicos da ANP relacionados a exploração e produção de petróleo e gás natural

ANTT emite mais de 300 autos de infração em 30 dias de fiscalizações no DF e Entorno

Dados são de balanço do primeiro mês após retorno da gestão do semiurbano à AgênciaCompartilhe:

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Publicado em 15/03/2023 12h56

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lavrou 317 autos de infração em um mês de operações de fiscalização do transporte rodoviário semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e Entorno. Os dados foram divulgados no fim da noite desta terça-feira (14/3) pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis).

Ao todo, 955 veículos foram fiscalizados, destes, 136 foram retirados de circulação até que as irregularidades encontradas sejam sanadas. “Os principais itens de segurança são os pneus, os extintores e o parabrisa. Quando a gente identifica alguma inconformidade que impede a utilização do veículo, emitimos um documento retirando esse veículo de tráfego e ele só pode voltar a circular quando resolver todas as pendências que foram listadas pelo fiscal”, explicou Letícia Dantas, fiscal da ANTT.

Além das questões de segurança, os fiscais também olham a documentação dos veículos, como licenciamento e o certificado de segurança veicular, que identifica que o mesmo foi vistoriado e está apto a prestar o serviço aos usuários. Eles também acompanham de perto se os direitos dos passageiros estão sendo respeitados, como no caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso.

Nesse primeiro mês, os fiscais também realizaram operações contra o transporte clandestino na região, que resultaram na apreensão de 11 veículos. Para que ocorra um direcionamento da fiscalização, a Agência orienta os passageiros que tiverem dúvidas, denúncias ou reclamações a procurar a Ouvidoria da ANTT pelos canais: WhatsApp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelos e-mails: ouvidoria@antt.gov.br e ouvidoriasemiurbano@antt.gov.br.

Plano de Recuperação do Semiurbano – Em 14/2, a Deliberação ANTT nº 35/2023 atestou a extinção do Convênio de Delegação nº 1/2020, após solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF) para devolver a gestão dos serviços operados na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF).

A ANTT lançou, em 3/3, o Plano de Recuperação do Semiurbano GO/DF, que objetiva garantir continuidade e melhoria do serviço de transporte rodoviário semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e Goiás. A primeira medida foi a intensificação da fiscalização da ANTT, a fim de ampliar as fiscalizações nas garagens, previamente à prestação dos serviços; realizando auditoria das frotas e motoristas; promovendo retirada de tráfego da frota insegura; conferindo quadros de horário e pontualidade; entre outros parâmetros. As operações estão sendo promovidas em conjunto com os órgãos municipais ou distritais de fiscalização do trânsito.

Acompanhe a 952ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir)

A reunião acontece nesta quinta-feira a partir das 14hCompartilhe:

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Publicado em 15/03/2023 09h48

Asociedade poderá acompanhar a 952ª Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (16/3), ao vivo, a partir das 14h. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. 

Confira a pauta da 952ª ReDir.

Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.

ANAC e Secretaria Nacional do Consumidor lançam o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo

Inscrições estão abertas até o dia 17/4/23Compartilhe:

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Publicado em 15/03/2023 09h13 Atualizado em 15/03/2023 14h04

AAgência Nacional de Aviação Civil e a Secretaria Nacional do Consumidor lançam hoje o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”.   

Desenvolvido por técnicos da ANAC e da Senacon, o curso traz um rico conteúdo que inclui uma ampla revisão sobre as características do transporte aéreo de passageiros; o papel da ANAC; os direitos e deveres dos passageiros e empresas aéreas, com base nas Condições Gerais de Transporte Aéreo, dispostas na Resolução nº 400/2016; a importância dos métodos alternativos de resolução de conflito; e as regras que visam a garantir a acessibilidade dos passageiros com necessidade de assistência especial, conforme a Resolução nº 280/2013.     

O curso tem por objetivo promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos entre a ANAC e outras instituições, como os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e disseminar informações e conhecimentos sobre a temática para a sociedade em geral. 

As aulas são online, gratuitas e abertas a qualquer cidadão que tenha interesse no tema. As inscrições vão até o dia 17 de abril e podem ser feitas no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Os alunos que concluírem o curso com êxito receberão certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Acesse o link para realizar a inscrição: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/curso-relacoes-de-consumo-no-transporte-aereo

Assessoria de Comunicação Social da ANAC 

Transporte interior fecha janeiro com balanço positivo

Milho é a mercadoria que obteve maior destaque de movimentaçãoCompartilhe:

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Publicado em 15/03/2023 15h59

Brasília 15/03/2023 – O mês de janeiro foi marcado pelo balanço positivo no transporte de carga por vias interiores no país. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O levantamento mostra que pelo modal foram transportadas 8,14 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 6,44% em comparação a 2022. Destaque para as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguaia – responsáveis por 93% do transporte interior no país – apresentaram 5,4 milhões de toneladas (+9,76%) e 2,8 milhões de toneladas (+1,61%), respectivamente.

A região hidrográfica do Atlântico-Sul também registrou aumento no total de cargas transportadas apresentando movimentação de 488 mil toneladas, um aumento de 10,05%. A região hidrográfica do Paraguai, por sua vez, movimentou 174,4 mil toneladas (decréscimo de 15,50% em comparação ao mesmo período do ano anterior)

A mercadoria que apresentou maior crescimento percentual em janeiro foi o milho que movimentou 2,18 milhões de toneladas, representando uma variação positiva 121,70% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Outro destaque fica para o transporte de contêineres. Em janeiro foram transportadas 793,7 mil toneladas de carga conteinerizada por vias interiores no país. O número representa um crescimento de 18,5% em comparação a 2022. Petróleo (óleo bruto) também registrou alta de 0,16%, com mais de 921 mil toneladas transportadas ao longo do período.

A instalação portuária de destaque de movimentação em janeiro foi o Porto de Santarém (PA) que movimentou 418,8 mil toneladas, registrando um aumento de 41,47%. O Terminal Hidrovias do Brasil Miritituba que registrou um aumento de 29,71% com movimentação de mais de 659,5 mil toneladas no primeiro mês do ano.

O Terminal Fluvial de Juruti fecha o pódio dos principais destaques de terminais que movimentam vias interiores com movimentação de mais de 544,9 mil toneladas em janeiro, demonstrando uma variação positiva de 25,2% em comparação ao mesmo período de 2022.

A navegação de longo curso em vias interiores movimentou 3,56 milhões de toneladas em janeiro (alta de 11,29%). Navegação Interior, por sua vez, transportou 2,4 milhões de toneladas (variação positiva de 9,09% em comparação a janeiro de 2022).

Painel

O Painel Estatístico Aquaviário pode ser acessado via smartphones e tablets, disponível no site da Agência. Na consulta eletrônica podem ser checados dados de transporte de longo curso, cabotagem, vias interiores, além da movimentação portuária de contêineres.

Assessoria de Comunicação Social 

Tags: InfraestruturaTransportesEstatísticosHidrovias

CONTEÚDO RELACIONADO

• Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro

ATENÇÃO! Alterada a data de realização da 49ª ROP da Diretoria Colegiada

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Publicado em 15/03/2023 12h24

ANM informa que foi ALTERADA a data de realização da 49ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (49ª ROP).

Prevista para ocorrer em 29 de março (conforme calendário anual publicado em 22/12/2022, no DOU), a 49ª ROP foi remarcada para a segunda-feira, dia 27 de março de 2023, a partir das 14h30min.

Anatel discute implementação do Plano Tático

Evento será realizado remotamente e debaterá iniciativas prioritárias da AgênciaCompartilhe:

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Publicado em 16/03/2023 09h34

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará nesta sexta-feira, 17 de março, o segundo workshop destinado a debater com agentes do setor suas iniciativas prioritárias, estruturadas com base no Plano Estratégico 2023-2027.

O evento faz parte do projeto de implementação do Plano Tático 2023-2024 e será realizado de forma remota, por meio da plataforma Zoom, mediante inscrição pelo endereço https://bit.ly/anatel_workshop.

O workshop terá início às 9h e discutirá os seguintes temas:

• Promoção de qualidade e transparência na oferta de banda fixa
• Aprimoramento da qualidade e capacidade da infraestrutura
• Modernização de mecanismos de inspeção

O evento observará a programação a seguir:

Nota à imprensa

Esclarecimentos sobre as novas tecnologias de envio de alertas de emergênciaCompartilhe:

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Publicado em 15/03/2023 14h06

Arespeito do sistema de alertas de emergência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresenta os seguintes esclarecimentos:

Em outubro de 2022, a Anatel determinou, às prestadoras de telefonia móvel, uma evolução do sistema de alertas de emergência, por meio da tecnologia cell broadcast, que será implantada até dezembro de 2023. A nova funcionalidade vai complementar a atual solução de envio de alertas, o SMS, que também passará por evoluções (SMS Flash).  

Por meio do cell broadcast, os usuários do serviço vão receber mensagens de texto, em formato pop up, sobreposto ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular.

Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco.

Por meio da nova solução, também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco. 

Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cell broadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários.  

O conteúdo desses alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil. Tais órgãos poderão optar por diferentes modos de alerta, sendo que o modo mais intrusivo dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones e exige que o usuário confirme a visualização do alerta para cessar a notificação.

O objetivo é evoluir as ferramentas disponibilizadas pelo setor de Telecomunicações e auxiliar as ações dos órgãos competentes e de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por situações de emergências, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

O assunto é coordenado pela Agência em Grupo de Implementação de que fazem parte as prestadoras Claro, Tim, Vivo, Algar, Sercomtel, Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis) e órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A Agência ressalta a importância de contar com apoio dos órgãos de Defesa Civil e governos estaduais na implementação, sobretudo na definição de regiões prioritárias para a realização dos testes.

A obrigação das prestadoras de transmitirem gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei Federal nº 12.340/2010, a partir da alteração promovida pela Lei nº 12.983/2014.

Notícias relacionadas:

Anatel promove aperfeiçoamentos no envio de alertas de desastres à população, de 13/01/2023, Anatel promove aperfeiçoamentos no envio de alertas de desastres à população — Agência Nacional de Telecomunicações (www.gov.br)

Portal de referência:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/utilidade-publica/notificacao-de-alertas