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Agência discute recursos hídricos e saneamento básico com países da América Latina e do Caribe
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Publicado em 08/02/2023 15h48
Diretora-presidente da ANA (segunda da esq. para dir.) discursa durante Diálogos Regionais
Diretora-presidente da ANA discursa durante Diálogos Regionais
Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2023
Representada pela diretora-presidente, Veronica Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2023, em Santiago, no Chile, entre 1º e 3 de fevereiro. Realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL/ONU), o evento reuniu 80 especialistas de mais de 20 países da região para promover um encontro regional preparatório para a Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em março deste ano em Nova Iorque, Estados Unidos. Mais de 200 pessoas participaram presencialmente e 2 mil, via internet.
Durante os Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe, os(as) participantes discutiram o progresso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), com o tema Água Potável e Saneamento, na região. O encontro da CEPAL/ONU também foi um espaço para intercâmbio entre os países latino-americanos e caribenhos sobre experiências no contexto do cumprimento dos objetivos da Década Internacional para a Ação Água para o Desenvolvimento Sustentável (2018-2028).
Em Santiago do Chile foi aprovada, ainda, a Agenda Regional da Ação pela Água, que reforça tratados, acordos e estratégias em torno da gestão hídrica. Além disso, o documento estimula os países da América Latina e do Caribe para mobilização dos recursos públicos, técnicos e financeiros disponíveis na região e para ela em prol da água.
A Agenda possui quatro pilares para que a América Latina e o Caribe possam avançar para uma transição hídrica sustentável e inclusiva. O primeiro deles é garantir o amplo direito humano à água potável e ao saneamento básico. O segundo pilar é promover mudanças regulatórias e normativas de modo a erradicar a pobreza hídrica. A Agenda tem como terceiro pilar a preocupação em reverter as crescentes externalidades negativas relacionadas à contaminação, exploração excessiva e conflitos socioambientais a partir da fiscalização e regulação. Já o quarto pilar diz respeito à redução da pressão sobre os recursos hídricos a partir de um manejo circular da água.
A diretora-presidente da ANA destacou a importância do evento como espaço para intercâmbio regional de ideias e iniciativas em prol dos recursos hídricos. “Tive imensa satisfação de participar dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2023, promovido pela CEPAL na sua sede em Santiago, apresentando o excelente trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na gestão de recursos hídricos, no monitoramento hidrológico, na gestão de bacias transfronteiriças, na promoção do acesso aos serviços de saneamento básico por meio do aprimoramento da regulação e na ampla cooperação com toda a região tendo destaque a capacitação disponibilizada pela ANA aos demais países”, destacou Veronica Rios.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Seca fica mais intensa no Sul e mais branda no Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste na última atualização do Monitor de Secas
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Publicado em 08/02/2023 14h00 Atualizado em 08/02/2023 14h11
Mapas do Monitor de Secas de novembro e dezembro de 2022
Entre novembro e dezembro, em termos de severidade da seca, somente o Rio Grande do Sul teve uma intensificação do fenômeno, conforme o Monitor de Secas. Em outras 11 unidades da Federação a seca ficou mais branda: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Cinco estados nordestinos ficaram livres do fenômeno em dezembro: Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe. A seca ficou estável em termos de severidade em seis unidades da Federação: Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rondônia. No caso do Amazonas, essa comparação ainda não é possível, já que o estado figurou pela primeira vez no Mapa do Monitor em dezembro de 2022.
Considerando as quatro regiões integralmente acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Nordeste registrou seca fraca em apenas 2% de seu território. O Sudeste segue com a maior intensidade do fenômeno com 6% de seca extrema. No Sul houve a intensificação da seca com o ressurgimento da categoria grave em 15% de sua área. Já no Centro-Oeste o fenômeno ficou mais brando com a redução das áreas com seca grave e moderada.
Na comparação entre os dois meses, 13 unidades da Federação registraram a diminuição da área com seca: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Já no Maranhão, Piauí e Sergipe houve o desaparecimento do fenômeno em dezembro. Tanto Alagoas quanto Pernambuco se mantiveram livres de seca entre novembro e dezembro. Em três estados a presença do fenômeno aumentou: Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Acre e do Rio de Janeiro a área com seca se manteve estável. Para o Amazonas ainda não é possível fazer essa comparação, já que o estado apareceu pela primeira vez no Mapa do Monitor em dezembro.
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE, SUDESTE, NORDESTE, SUL eNORTE.
Dois estados registraram seca em 100% do território em dezembro: Acre e Rio Grande do Sul; sendo que para percentuais acima de 99% considera-se a totalidade dos territórios com seca.
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE, SUDESTE, NORDESTE, SUL eNORTE.
Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, o Amazonas lidera a área total com seca de dezembro, seguido por Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. No total, a área com o fenômeno foi de 3,67 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a 43% do território brasileiro.
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE, SUDESTE, NORDESTE, SUL eNORTE.
Situação por UF
| UF | ÁREA COM SECA | SEVERIDADE DA SECA |
| Acre | Estabilidade da área com seca em 100% do estado entre novembro e dezembro. Maior percentual de área com seca do Brasil junto com o Rio Grande do Sul | Estabilidade da seca grave, moderada e fraca no estado entre novembro e dezembro |
| Alagoas | Entre julho e dezembro de 2022 Alagoas esteve livre de seca | É a primeira vez que o estado não registra o fenômeno por 6 meses consecutivos desde sua entrada no Mapa do Monitor em julho de 2014. Essa é a melhor condição do histórico do estado no Monitor |
| Amazonas | Seca em 66% do Amazonas em seu mês de estreia no Mapa do Monitor | Seca grave, moderada e fraca respectivamente em 2%, 25% e 39% do estado em seu primeiro mês no Mapa do Monitor |
| Bahia | Área com seca diminuiu fortemente de 52% para 1% da Bahia entre novembro e dezembro. É a menor área com o fenômeno no estado desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014 | A seca moderada deixou de ser registrada entre novembro e dezembro. Condição mais branda da Bahia desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014 |
| Ceará | Entre novembro e dezembro a seca recuou de 28% para 15% do Ceará. Menor área com seca desde agosto de 2022 no estado: 14% | O estado segue somente com a categoria mais branda de seca desde março de 2022 |
| Distrito Federal | Forte recuo da seca de 100% para 4% do Distrito Federal entre novembro e dezembro. Primeira vez, desde abril de 2022, com áreas livres de seca no DF | Estabilidade com registro de seca fraca no DF em novembro e dezembro |
| Espírito Santo | Recuo da seca de 100% para 55% do Espírito Santo entre novembro e dezembro. Menor área com seca no estado desde maio de 2022 (41%) | Seca moderada deixou de ser registrada no estado em dezembro, o que não acontecia desde junho de 2022. Melhor condição do ES desde os 40% de seca fraca registrados em maio de 2022 |
| Goiás | Recuo da seca de 88% para 72% de Goiás entre novembro e dezembro. Menor área com seca desde março de 2022 (66%) | Redução da seca moderada de 39% para 26% do território goiano entre novembro e dezembro. Condição menos severa desde outubro de 2020 |
| Maranhão | Seca deixou se ser registrada no Maranhão entre novembro e dezembro. Desde o início do Monitor de Secas, em julho de 2014, esta é a segunda vez que o estado não registra seca, o que aconteceu pela última vez em janeiro de 2022 | O Maranhão esteve livre de seca em dezembro, que é a melhor condição do estado desde o início do Monitor de Secas |
| Mato Grosso | Recuo da seca de 92% para 80% de Mato Grosso entre novembro e dezembro. Menor percentual de área com seca em MT desde maio de 2022 (79%) | Redução da seca moderada de 44% para 42% do estado entre novembro e dezembro. Menor severidade da seca em MT desde outubro de 2022, quando houve seca moderada em 36% do estado |
| Mato Grosso do Sul | Diminuição da área com seca de 73% para 67% de Mato Grosso do Sul entre novembro e dezembro. É a menor área com seca em MS desde sua entrada no Mapa do Monitor em julho de 2020 | Redução da seca extrema de 8% para 7% do estado entre novembro e dezembro. Condição menos severa no estado desde maio de 2021: seca extrema em 5% de MS |
| Minas Gerais | Diminuição da área com seca de 95% para 67% de Minas Gerais entre novembro e dezembro. Menor área com seca em MG desde os 49% registrados em maio de 2022 | Redução da seca extrema de 7% para 6% do estado. Menor severidade do fenômeno em MG desde julho de 2021: 3% de seca extrema |
| Paraíba | Recuo da seca de 24% para 8% da Paraíba entre novembro e dezembro. Menor área com seca na PB desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014 | Redução da seca moderada de 8% para 2% do estado entre novembro e dezembro. É a menor severidade da seca na Paraíba desde julho de 2020, quando foi registrada somente seca fraca no estado |
| Paraná | Recuo da seca de 37% para 31% do Paraná entre novembro e dezembro. É a menor área com seca no estado desde sua entrada no Mapa do Monitor em agosto de 2020 | Redução da seca moderada de 26% para 18% do Paraná entre novembro e dezembro. É a melhor condição do estado desde sua entrada no Mapa do Monitor de Secas em agosto de 2020 |
| Pernambuco | Pernambuco livre de seca entre novembro e dezembro. Desde o início do Monitor de Secas, em julho de 2014, somente nesses dois meses o estado não registrou o fenômeno | Pernambuco esteve livre de seca em novembro e dezembro, o que é a melhor condição do estado desde o início do Monitor de Secas |
| Piauí | Em dezembro a seca deixou de ser registrada no Piauí. É a primeira vez que o estado fica livre do fenômeno desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014 | Piauí esteve livre de seca em dezembro, o que é a melhor condição do estado desde o início do Monitor de Secas |
| Rio de Janeiro | Estabilidade da seca no patamar de 20% do Estado do Rio de Janeiro entre novembro e dezembro. Menor área com seca desde junho de 2022 (19%) | O RJ segue somente com a categoria mais branda de seca desde setembro de 2022 |
| Rio Grande do Norte | Recuo da seca de 19% para 14% do Rio Grande do Norte entre novembro e dezembro. É a menor área com seca no estado desde agosto de 2022 (12%) | Redução da área com seca moderada de 7% para 4% do RN. Condição mais branda no estado desde setembro de 2022, quando houve seca moderada em 2% do território potiguar |
| Rio Grande do Sul | Aumento da área com seca no Rio Grande do Sul de 94% para 100% do RS entre novembro e dezembro. É primeira vez com seca em 100% do estado desde março de 2022. Somente o RS e o Acre registraram seca em todo o território | Seca grave voltou a ser registrada em 30% do estado em dezembro, o que não acontecia desde junho de 2022 |
| Rondônia | Aumento da área com seca de 51% para 62% de Rondônia entre novembro e dezembro | Estabilidade da seca moderada no patamar de 16% do estado. Condição mais severa da seca em Rondônia desde sua entrada no Mapa do Monitor em agosto de 2022 |
| Santa Catarina | Avanço seca de 20% para 28% de Santa Catarina entre novembro e dezembro. Maior área com seca no estado desde maio de 2022 (68%) | Entre novembro e dezembro houve somente o registro de seca fraca em Santa Catarina, indicando que a intensidade do fenômeno se manteve estável no estado nesse período |
| São Paulo | Diminuição da área com seca de 91% para 87% do Estado de São Paulo entre novembro e dezembro. É o menor percentual de área com seca em SP desde a entrada do estado no Mapa do Monitor em novembro de 2020 | Redução da seca extrema de 10% para 8% do estado entre novembro e dezembro. É a condição menos severa desde a entrada de SP no Mapa do Monitor em novembro de 2020 |
| Sergipe | Em dezembro a seca deixou de ser registrada em Sergipe. É a primeira vez que o estado fica livre do fenômeno desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014 | Sergipe esteve livre de seca em dezembro, o que é a melhor condição do estado desde o início do Monitor de Secas |
| Tocantins | Recuo da área com seca de 70% para 31% de Tocantins entre novembro e dezembro. Menor área com seca no estado desde março de 2022 (25%) | Redução das áreas com seca grave de 2% para 1% do estado e de seca moderada de 18% para 13% entre novembro e dezembro. É a condição mais branda da seca em TO desde setembro de 2022, quando não houve registro de seca grave |
O Monitor de Secas
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
O Monitor abrange as cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste, os três do Sul, os quatro do Sudeste, os três do Centro-Oeste mais o Distrito Federal, além do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins. O processo de expansão continuará até alcançar todas as 27 unidades da Federação com a inclusão do Amapá, Pará e Roraima.
O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 23 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.
A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
ANA discute universalização do saneamento básico no Brasil em evento com especialistas do setor
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Publicado em 08/02/2023 11h27
Nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do pré-evento Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal, realizado pela P3C em Brasília para discutir as principais premissas do novo marco legal do saneamento. Às 11h30 a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, participará da mesa com o tema O que o Novo Marco Legal do Saneamento já Gerou de Contratação de Investimentos em Universalização e Melhoria do Meio Ambiente? Os Projetos da CEDAE, CASAL e as Perspectivas da CORSAN. O debate será transmitido via internet e para assisti-lo é preciso fazer um cadastro gratuito no site do pré-evento.
Nessa mesa a diretora-presidente da ANA discutirá o tema com a CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto; o analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Cleverson Aroeira; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.
Às 16h30 a superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Cíntia Leal, participará da mesa Regionalização: o que Manter e o que Precisa Mudar. A servidora discutirá a temática com o sócio da Siglasul Consultores Sebastian Butto e com a sócia da Mauá Capital Karla Bertocco.
Além disso, às 14h acontecerá a mesa intitulada Faz Sentido Manter a Prerrogativa de Emissão de Normas de Referência na ANA? Participarão do debate sobre o assunto o ex-diretor-presidente da Agência Jerson Kelman, Karla Bertocco e o sócio da Portugal Ribeiro Advogados Mauricio Portugal Ribeiro.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais.
A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Simplificação da renovação de habilitação elimina acúmulo de TFACs para pilotos
Ação soma-se à melhoria em treinamos de copilotos, ambas iniciativas do Programa Voo Simples. As mudanças alteram o RBAC nº 61 e entram em vigor em 3 de abril.Compartilhe:
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Publicado em 08/02/2023 14h43
Mais duas ações do Programa Voo Simples, a melhoria regulatória para treinamento de copilotos e a simplificação procedimental para manutenção da vigência de habilitações de pilotos, acabaram de ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Apresentadas na forma de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, as alterações foram confirmadas nessa terça-feira, 7 de fevereiro, e entrarão em vigor em 3 de abril. O objetivo é dar mais racionalidade e reduzir custos para os profissionais da aviação civil, mantendo a segurança operacional.
Em relação à vigência das habilitações de pilotos, a principal vantagem da simplificação é o fim da incidência da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para cada habilitação a ser mantida ou restabelecida. O piloto não mais precisará recolher uma TFAC de R$ 150,00 equivalente a cada habilitação. O impacto da simplificação administrativa trazida pela alteração no RBAC nº 61 será ainda maior para os profissionais que acumulam mais de uma habilitação (tipo, classe e de instrutor, por exemplo).
A alteração visou retirar o foco da burocracia administrativa envolvida na revalidação do documento e transferi-lo para a verificação de aspectos técnicos que permitem atestar que uma determinada habilitação se encontra vigente. Assim, a ANAC verificará os requisitos de realização de treinamento e exame de proficiência, validade do CMA e experiência recente que, juntos, indicam se o piloto está apto para desempenhar sua função a bordo de uma aeronave.
A ANAC está buscando automatizar o máximo possível a verificação do cumprimento desses requisitos para simplificar ainda mais o processo e diminuir a necessidade de os pilotos submeterem documentos comprobatórios à Agência. Atualmente, a checagem do CMA já é automatizada. O fornecimento de documentos comprobatórios de treinamentos e dos exames de proficiência realizados segue normalmente, mas deverá ser automatizado em futuro próximo. À medida que as automatizações forem sendo implementadas, os pilotos serão comunicados dos novos procedimentos e simplificações.
As alterações normativas referentes à vigência de habilitações encontram-se alinhadas à Convenção Internacional de Aviação Civil (Convenção de Chicago).
Treinamento diferenciado
Outra ação do programa Voo Simples aprovada foi a definição, de forma expressa no RBAC nº 61, de requisitos diferenciados de treinamento para o piloto que desempenha a função de segundo em comando, o SIC. O novo texto do regulamento deixa clara a possibilidade da realização de treinamento específico para SIC seguindo procedimentos semelhantes ao atualmente adotado nos Estados Unidos, Canadá e Europa, por exemplo.
Além de reduzir custos, o entendimento de que o SIC pode fazer jus a um treinamento adequado à sua categoria, não precisando se submeter aos requisitos de um piloto em comando, racionaliza procedimentos e alinha o Brasil à Convenção de Chicago.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Anatel realiza entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9/2
Entrevista será presencial, com possibilidade de participação remotaCompartilhe:
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Publicado em 08/02/2023 20h05
AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9/2, às 16h30, para divulgar o Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por assinatura (bloqueio administrativo de equipamentos TV Box).
A entrevista será realizada presencialmente no auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, localizado no 2º andar do bloco E da Anatel (SAUS, Quadra 6, Brasília, DF) e poderá ser acompanhada também pelo canal da Agência no YouTube.
Haverá também possibilidade de participação remota via Teams. Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico até as 15h30.
Produções de petróleo e de gás natural bateram recordes em 2022
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Publicado em 08/02/2023 15h58
No ano de 2022, as produções anuais médias de petróleo e de gás natural foram recordes. A de petróleo foi de 3,021 milhões de barris/dia (bbl/d), valor 2,47% acima do recorde que foi observado no ano de 2020, quando atingiu 2,948 milhões de bbl/d. Já a produção de gás natural no ano atingiu média anual 138 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) em 2022, superando em 2,98% a marca de 134 milhões de m³/dia, observada no ano de 2021.
Já com relação ao mês de dezembro de 2022, a produção total foi de 3,955 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,074 milhões bbl/d de petróleo e 140,14 milhões m³/d de gás natural. No petróleo, houve redução de 0,7% na comparação com o mês anterior. Já na comparação com dezembro de 2021, houve aumento de 8,3%. No gás natural, a produção caiu 0,2% em relação a novembro e subiu 6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Tanto os dados mensais de dezembro quanto os anuais de 2022 estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural. Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias.
Pré-sal
A produção no pré-sal em dezembro foi de 2,986 milhões de boe/d e correspondeu a 75,5% da produção brasileira. Foram produzidos 2,347 milhões de bbl/d de petróleo e 101,56 milhões de m³/d de gás natural por meio de 135 poços. Houve aumento de 0,7% em relação ao mês anterior e de 10,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Aproveitamento do gás natural
Em dezembro, o aproveitamento do gás natural foi de 97,4%. Foram disponibilizados ao mercado 52,96 milhões de m³/d e a queima foi de 3,71 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 1,5% em relação ao mês anterior e de 11,4% na comparação com dezembro de 2021.
Origem da produção
Em dezembro, os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 84,3% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 91,15% do total produzido. A produção ocorreu em 5.955 poços, sendo 499 marítimos e 5456 terrestres.
Campos e instalações
No mês de dezembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 837,92 mil bbl/d de petróleo e 39,11 milhões de m³/d de gás natural.
A instalação com maior produção de petróleo foi a FPSO Carioca (Mv-30), que produziu 172 mil bbl/d nos campos de Sépia, Sépia Leste e Sépia Eco. A que teve maior produção de gás natural foi a FPSO Guanabara, tendo produzido 9,41 milhões de m³/d de gás natural na jazida compartilhada de Mero.
Nota à imprensa
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Publicado em 08/02/2023 18h03
AAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL informa que realiza o acompanhamento contínuo das condições técnicas e econômico-financeiras de todas as distribuidoras de energia elétrica.
Dentre os indicadores monitorados estão a adimplência com todas as obrigações intrassetoriais, o nível de geração de caixa para a realização de investimentos e pagamento dos juros da dívida, e a eficiência na gestão econômico-financeira, de modo a garantir a sustentabilidade das concessões e a prestação do serviço adequado aos consumidores.
No caso da Light Serviços de Eletricidade S.A, verifica-se que até o momento a empresa tem atendido os critérios de eficiência na gestão econômico-financeiro, definidos no Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/1996, inclusive por meio de aportes de capital, além de permanecer adimplente com as obrigações intrasetoriais.
Por fim, cabe esclarecer que, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.767/2012, não se aplicam às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica os regimes de recuperação judicial e extrajudicial, salvo posteriormente à extinção da concessão.Categoria
Energia, Minerais e Combustíveis
ANTT vai realizar sessão da Audiência Pública nº 2/2023 na segunda (13/2)
O debate vai abordar a a revisão e atualização da norma sobre o Vale-Pedágio obrigatórioCompartilhe:
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Publicado em 09/02/2023 10h54
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, na próxima segunda-feira (13/2), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885/2008. A norma estabelece as regras para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial) em 13 de fevereiro. O prazo para o envio de contribuições escritas vai até as 18 horas do dia 12 de março de 2023.
O evento será realizado de forma híbrida (presencial e virtual) e será transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube, no dia 13 de fevereiro de 2023, das 14h às 18h.
Os documentos e as demais orientações referentes à AP estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2023@antt.gov.br .
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
SERVIÇO:
Evento: Sessão pública híbrida da AP nº 2/2023
Local: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT e por videoconferência
Data: 13 de fevereiro de 2023
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003
Capacidade: 350 pessoas
ANTT e CCR discutem Plano de Trabalho para 2023
Um dos destaques da pauta foi a previsão de início da cobrança do Free Flow, em marçoCompartilhe:
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Publicado em 08/02/2023 20h28 Atualizado em 09/02/2023 10h59
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira (8/2), representantes do Grupo CCR para um acompanhamento estratégico das metas e dos projetos para 2023. Na ocasião, a concessionária detalhou como está o andamento do cronograma de obras previstas para este ano. Os investimentos somam cerca de R$ 4 bilhões e contemplam suas cinco concessões rodoviárias federais.
No detalhamento do plano de trabalho, a CCR destacou à ANTT alguns pontos, entre eles: previsão de início da cobrança do Free Flow, em março, em três pontos do Rio de Janeiro nos municípios de Mangaratiba, Paraty e Itaguaí, o sistema Free Flow irá substituir as praças de pedágio físicas; entrega de oito veículos para a PRF, já no próximo mês; implantação de dispositivo no Km 258 em Dourados/MS; finalização das obras de Parclo e de melhorias em duplicação e de acesso na BR-290, no Rio Grande do Sul e conclusão das quatro bases operacionais na Via Costeira.
A reunião faz parte de agenda constante da ANTT para acompanhamento da execução dos contratos de concessão rodoviária e supervisão das obras que trazem benefícios para o usuário dos trechos concedidos. Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, esses encontros são fundamentais para garantir a sociedade a entrega célere de todas melhorias previstas na concessão.
Reunião Participativa debate fiscalização nas Concessões Rodoviárias
Representantes de usuários e entidades do setor participaram das discussões sobre o temaCompartilhe:
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Publicado em 08/02/2023 12h40
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta segunda-feira (6/2), a Reunião Participativa 6/2022, com objetivo de coletar insumos iniciais para aprimorar o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR), marco regulatório da concessão de rodovias.
A principal pauta do encontro foi a 4ª norma do RCR, que trata da fiscalização e penalização das concessionárias em razão de eventuais descumprimentos contratuais. O tema foi dividido em três seções: fiscalização responsiva, medidas administrativas preventivas e instrumentos de sanamento de irregularidades.
A fiscalização responsiva da Agência, tema da primeira seção, busca atender o interesse dos usuários dentro das rodovias concedidas por meio do trabalho de fiscalização, que é feito em níveis e leva em consideração o cumprimento das obrigações contratuais e a classificação da concessionária em questão.
A proposta apresentada trouxe manuais, parâmetros e planejamentos que podem servir para nortear o trabalho dos agentes em campo nos regimes especiais de fiscalização, que estão presentes nas fases contratuais, transferências, relicitações, encerramentos e Termos de Ajuste de Conduta (TAC).
Na segunda seção, a reunião teve foco nas medidas administrativas preventivas, como as medidas cautelares, que evitam o agravamento da segurança viária, da não execução de contratos ou de eventuais danos à infraestrutura.
Também foram citados outros mecanismos, como o alerta de potencial inconformidade, o Termo de Registro de Ocorrência (TRO) e o aviso de não conformidade. Já no campo das penalidades, foram debatidas as advertências e multas específicas, bem como a revisão e consolidação das infrações.
Por fim, na última seção, foram tratados os instrumentos para sanamento de irregularidades que, conforme proposto, poderão ser feitos por denúncia espontânea ou por termo de ajuste de conduta, com foco na reparação em prol da sociedade.
As contribuições estão disponíveis ao público para manifestação na plataforma ParticipANTT até as 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2023.
Setor portuário movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2022
Montante representa segunda maior movimentação da história portuária brasileiraCompartilhe:
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Publicado em 08/02/2023 10h30 Atualizado em 08/02/2023 17h32
Brasília 08/02/2023 – Entre janeiro e dezembro de 2022, o setor portuário brasileiro movimentou 1,209 bilhão de toneladas. Os dados são do Anuário Estatístico Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Essa é a segunda maior movimentação portuária registrada desde 2010. A movimentação ficou somente 0,40% abaixo do ano de 2021, quando o setor portuário teve o seu recorde de movimentação: 1,214 bilhão de toneladas transportadas.
Os portos organizados registraram uma movimentação de 422,2 milhões de toneladas em 2022. O número representa uma variação positiva de 3,12% em comparação ao ano anterior.
O grande destaque positivo dos portos públicos foi o Porto de Santos (SP), que registrou 126,2 milhões de toneladas no ano passado (aumento de 11,42% quando comparado com 2021). Porto de Suape (PE), de Itaqui (MA) e de Paranaguá (PR) completam o pódio com movimentações de 24,7 milhões de toneladas (+12%), 33,6 milhões de toneladas (+8,2%) e 52 milhões de toneladas (+0,8%), respectivamente.
Para os Terminais de Uso Privado (TUPs), o destaque positivo fica para o Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar/SP) que movimentou 58,9 milhões de toneladas no ano passado (aumento de 8,1% em comparação a 2021). Porto de Tubarão (ES) também registrou um crescimento de 6% na movimentação, com 68 milhões de toneladas movimentadas.
Confira o evento de divulgação do Estatístico Aquaviário no YouTube da ANTAQ pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=94Gw0Fykrzk
Navegação
A navegação de interior (73,1 milhões de toneladas movimentadas), foi o destaque do ano com crescimento de 11,2% em comparação a 2021. O maior aumento na movimentação interior foi na quantidade de granéis sólidos movimentados (+15,36%), seguido por líquidos e gasosos (+14,1%). Também houve crescimento na carga conteinerizada (aumento de 3,64%). A carga geral, por sua vez, apresentou queda de 3,14% quando comparado ao ano anterior. Já os produtos de maior destaque do modal são: milho (+83,79%); minério de ferro (+62,05%); semirreboque baú (+38,72%) e fertilizantes (+23,46%).
A navegação de longo curso movimentou 849,6 milhões de toneladas em 2022 (queda de 0,75%). Já a cabotagem movimentou 283,3 milhões de toneladas (-1,89%). Apoio marítimo e portuário também registraram diminuição (- 9,28% e – 4,03%, respectivamente).
Movimentação
Segundo o anuário da ANTAQ, em 2022 houve crescimento na movimentação de cargas de granéis sólidos: 712 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um aumento de 0,8% em relação ao ano anterior.
As instalações portuárias de destaque para esse perfil foram o Porto de Santos (SP), registrando uma variação positiva de 18,24% (mais de 68 milhões de toneladas) e o Terminal do Tubarão, com crescimento de 6% (67,3 milhões de toneladas movimentadas).
Outro crescimento aconteceu na movimentação de carga geral. Ao todo, foram 63,2 milhões de toneladas movimentadas (aumento de 6,33% em comparação à 2021). Portocel (ES), Terminal Privativo e de Uso Misto do Porto de Praia Mole (TPS/ES), Porto do Rio Grande (RS) e Santos (SP) registraram aumentos em suas movimentações.
Tanto a movimentação de granéis líquidos e gasosos quanto a carga conteinerizada apresentaram queda, 3% e 3,5% respectivamente.
Agronegócio
O setor agrícola movimentou 311,6 milhões de toneladas em 2022, representando um aumento de 8% em comparação a 2021. Milho foi o produto que registrou o maior aumento de movimentação: ao todo, foram 60,9 milhões de toneladas movimentadas (alta de 93,1% em comparação a 2021).
Outros produtos que registraram crescimento entre janeiro e dezembro do ano passado foram açúcar e trigo. O primeiro movimentou 27,2 milhões de toneladas (+0,4%) e o segundo movimentou 6,9 milhões de toneladas (+7,3%).
A soja, principal mercadoria exportada do setor, movimentou 98,0 milhões de toneladas no ano anterior, o que resultou em uma queda de 11% quando comparado com 2021.
Indústria
A indústria movimentou 70,8 milhões de toneladas em 2022 (+0,92%). Produtos químicos inorgânicos (principal produto) movimentaram 21,0 milhões de toneladas no ano passado, o que trouxe um crescimento de 4,10% de movimentação em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Equipamentos elétricos e suas partes, que envolve, entre outros, circuitos integrados, díodos, transístores, motores, entre outros, movimentaram 5,4 milhões de toneladas (+12,12%), enquanto veículos e suas partes cresceu 2,7% em relação a 2021, chegando a 4,3 milhões de toneladas.
O longo curso foi destaque de navegação para esses produtos movimentando 47,6 milhões de toneladas entre janeiro e dezembro de 2022. A quantidade representou uma alta 0,9% em comparação ao ano anterior.
Minerais
O setor portuário movimentou 450,34 milhões de toneladas de minerais em 2022. O número representa um decréscimo de 2,8% em comparação ao ano anterior. A queda foi puxada pela diminuição da movimentação de minério de ferro, que movimentou 360,6 milhões de toneladas (-2,7% quando comparados a 2021).
Ferro e Aço movimentaram 26,6 milhões de toneladas no ano passado, o que representou uma queda de 3,2% em comparação a 2021. Já obras de ferro fundido, ferro e aço registraram variação positiva de 1,5% com 3,2 milhões de toneladas movimentadas.
O destaque no transporte de minerais em 2022 foi a navegação de interior movimentando 5,1 milhões de toneladas (alta de 30%). A cabotagem também registrou crescimento de 1,73%, movimentando 50,5 milhões de toneladas.
Combustíveis
A movimentação anual de combustíveis foi de 305,7 milhões de toneladas. Quantidade movimentada foi 5,53% menor do que o ano de 2021. Apesar da diminuição no acumulado do ano, o total de movimentação nos portos organizados registrou variação positiva de 3% com 57,4 milhões de toneladas movimentadas.
Etanol combustível movimentou 3 milhões de toneladas em 2022, acumulando uma alta de 18,2% quando comparado a 2021. Já o óleo bruto de petróleo e seus derivados movimentaram 274,7 milhões de toneladas entre janeiro e dezembro do ano passado (queda de 2,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior). O gás de petróleo também registrou queda de 41,4%, movimentando 6,1 milhões de toneladas.
Painel
O Anuário da ANTAQ pode ser acessado via smartphones e tablets, disponível no site da Agência. Na consulta eletrônica podem ser checados dados de transporte de longo curso, cabotagem, vias interiores, além da movimentação portuária de contêineres.
Assessoria de Comunicação Social da ANTAQ