Nesta terça-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública dedicada à discussão da necessidade de incorporar a Protonterapia no sistema público de saúde brasileiro. A tecnologia – já utilizada em países como os Estados Unidos – permite tratamentos mais precisos que a radioterapia convencional, com potencial de reduzir efeitos colaterais graves e melhorar a qualidade de vida de pacientes com câncer.
Um testemunho pessoal impulsionou o debate
O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que relatou ter se beneficiado da protonterapia após tratamento de um tumor medular. Em entrevista ao “Painel Eletrônico”, ele relatou:
“Eu tenho um tumor medular. E eu fui operado em 2016, a primeira vez. E houve a recidiva precocemente, em 2018. Fiquei quatro anos e meio em controle, mas o tumor voltou a aparecer. A saída que eu tinha aqui no Brasil era uma cirurgia radical, seccionaria minha medula, estaria andando de cadeira de roda, paraplégico. Por isso eu tive que sair do Brasil, fui aos Estados Unidos para a protonterapia. E eu estou desenvolvendo minhas atividades, trabalhando, porque consegui fazer essa terapia, mas eu sou exceção no Brasil”, relatou Paulo Folletto à Rádio Câmara.
Folletto aponta que o Brasil ainda não possui centros de tratamento com protonterapia e que os custos, bem como a operação, têm sido barreiras para a incorporação da técnica no país.
“Nós temos milhões de crianças brasileiras que poderiam estar sendo bem tratadas, salvas ou com uma qualidade de vida muito boa ao longo da sua patologia e que não estão tendo chance nenhuma”, lamentou Folletto.
Tecnologia avançada e desafios para SUS
A protonterapia utiliza feixes de prótons para atingir tumores com máxima precisão, reduzindo o impacto sobre tecidos saudáveis em torno da lesão — especialmente relevante em órgãos sensíveis como cérebro e medula espinhal.
Apesar desse potencial, o representante parlamentar destaca que no Brasil ainda se falava em investimentos iniciais da ordem de US$ 250 milhões para montar um centro de protonterapia. Ele afirma, porém, que houve avanços tecnológicos com equipamentos menores e mais acessíveis, produzidos também na China, o que poderia viabilizar o projeto no país.
Segundo Folletto, a audiência teve como objetivo sensibilizar o governo federal, ampliar o conhecimento técnico junto à sociedade e pressionar por um plano de incorporação da técnica ao sistema público. A produção científica brasileira, como estudos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é citada como base para futuras decisões de investimento.
Impactos para crianças e pacientes com tumores complexos
O uso da protonterapia é apontado por especialistas como mais indicado em certos casos, como tumores em crianças, onde a radioterapia tradicional pode afetar órgãos em desenvolvimento e comprometer funções cognitiva ou motora ao longo da vida.
Folletto enfatiza que a ausência de centros da técnica no Brasil gera desigualdades no tratamento e limita o acesso da maioria dos pacientes à tecnologia de menor impacto. Ele convoca o Estado a agir com urgência para garantir igualdade de acesso, melhor qualidade de vida e autonomia terapêutica.
Bases industriais, pesquisa e soberania
A audiência pública da Comissão de Saúde abordou questões nacionais, econômicas e da política global. Entre os temas que ganharam destaque estão:
- a estimativa de custo para implantação de centros de protonterapia no Brasil;
- a viabilidade de produção nacional de equipamentos ou parcerias internacionais;
- critérios de incorporação tecnológica no Sistema Único de Saúde (SUS) e cobertura de tratamento;
- políticas públicas para priorizar crianças e pacientes com tumores complexos;
- harmonização entre pesquisa acadêmica e demanda industrial para inovação em saúde.
No debate da Câmara, foi destacado também que o Brasil enfrenta uma elevada dependência externa para acesso a insumos e equipamentos de alta complexidade na saúde, o que compromete a autonomia nacional. Mesmo com centros públicos e privados instalados, ainda não há rede dedicada à protonterapia.
Acompanhe mais detalhes deste debate no Portal WebAdvocacy.
Leia mais notícias:
A disputa Agrovia e Rumo-ALL está na pauta de julgamento do CADE
Apple desafia propostas da CMA e alerta para riscos a usuários e desenvolvedores
Nova lei espanhola de medicamentos incorpora recomendações da autoridade de concorrência
CNMC contesta regras de distribuição de veículos de aluguel em Ibiza e Formentera
União Europeia intensificará fiscalização sobre empresas estrangeiras com subsídios estatais
Justiça dos EUA rejeita ação antitruste contra Apple, Visa e Mastercard
CADE julga caso no mercado farmacêutico em próxima sessão
Um oferecimento:
