Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em esforço concentrado de agosto

O Senado Federal se prepara para um mês marcado por sabatinas e votações decisivas: ao todo, 39 indicações de autoridades para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais serão analisadas pelas comissões temáticas e pelo Plenário. A agenda foi confirmada pela Agência Senado no último dia 23 e integra o retorno das atividades deliberativas após o recesso parlamentar.

Segundo o cronograma estabelecido pela Presidência do Senado, a leitura dos relatórios ocorre entre os dias 4 e 8 de agosto, seguida por um esforço concentrado entre os dias 11 e 15, quando devem ser realizadas as sabatinas e votações dos nomes nas comissões e no Plenário. A análise dessas indicações é uma competência exclusiva do Senado Federal, prevista na Constituição. Para aprovação, cada indicação depende de maioria absoluta em votação sigilosa.

Indicações para órgãos estratégicos

As autoridades indicadas ocuparão cargos de liderança em agências reguladoras, conselhos de fiscalização e tribunais superiores, posições com peso decisivo para a regulação econômica, a gestão de recursos públicos e a prestação de serviços essenciais a toda a população do país.

Setor nuclear

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) terá três novos diretores, com as indicações de:

Ailton Fernando Dias (Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas),
Alessandro Facure Neves de Salles Soares (Diretor-Presidente),
Lorena Pozzo (Diretora de Instalações Radioativas e Controle).

A análise será feita pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Sistema de Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contará com oito indicações, entre elas:

Alexandre Magno Benites de Lacerda;
Auriney Uchôa de Brito;
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;
Fabiana Costa Oliveira Barreto;
Fernando da Silva Comin;
Greice Fonseca Stocker;
Ivana Lúcia Franco Cei;
José de Lima Ramos Pereira.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indicados são: Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior. As sabatinas ocorrerão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ganhar dois novos ministros – Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra –, e o Superior Tribunal Militar (STM) analisará a indicação de Verônica Abdalla Sterman para ministra.

Agências reguladoras

Diferentes setores estratégicos terão suas diretorias renovadas:

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral.

As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor;
Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;
Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente.

As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;
Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor.

As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;
Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;
Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor.

As indicações serão apreciadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;
Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;
Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor.

As indicações serão apreciadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;
Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral;
Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;
Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor.

Agência Nacional de Mineração (ANM)

José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor.

As indicações para as quatro agências reguladoras serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Lorena Giuberti Coutinho, para o cargo de diretora do Conselho Diretor.

A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora.

A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente.

A indicação será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

As análises das agências ocorrerão na Comissão de Infraestrutura, com exceção da ANPD (CCJ), Ancine (Comissão de Educação) e ANS (Comissão de Assuntos Sociais).

Papel do Senado na sabatina

O processo de análise de autoridades é um dos mecanismos de regulação legal previstos na Constituição, garantindo que cargos estratégicos sejam ocupados por pessoas com competência técnica e reputação condizente. Após a sabatina nas comissões, os nomes são submetidos ao Plenário, onde precisam de maioria absoluta para aprovação.

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