Concer questiona decisões da ANTT sobre concessão da rodovia Juiz de Fora – Rio, mas diretoria mantém penalidades

Durante a reunião, a ANTT também decidiu alterar o valor de uma das penalidades aplicadas, enquanto manteve a rejeição aos recursos apresentados pela Concer. 999° Reunião da Diretoria da Agência aconteceu na tarde desta quinta-feira (16), transmitida publicamente pelo YouTube
Trecho da rodovia BR-040, conexão Rio - Juiz de Fora. Foto: Conjur

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) teve seus recursos contra decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitados durante a 999ª reunião da diretoria da agência, realizada na tarde desta quinta-feira (16). Os processos envolvem penalidades aplicadas à empresa no âmbito da concessão da rodovia.

Em votação unânime, os diretores Lucas Asfor, Felipe Queiroz, Guilherme Sampaio (relator dos processos) e o diretor-geral Rafael Vitale decidiram manter as penalidades impostas à Concer nos dois casos, alegando que a empresa não apresentou fatos novos que justificassem a revisão das decisões administrativas de 2023.

No entanto, no caso do Processo nº 50505.122740/2021-26, que também contestava uma penalidade, foi decidido que o valor da multa será alterado, mesmo sem novos argumentos apresentados à diretoria.


Por Gustavo Barreto

Um oferecimento: